terça-feira, 31 de janeiro de 2017

REFLEXAO SOBRE OS RISCOS NAS EMPRESAS!

DISCUSSÃO REFLEXIVA SOBRE ADMINISTRAÇÃO DO RISCO, “EM LIVRE DOCÊNCIA” DO MAJOR DE INF SILVA ANLI NO ISEDEF, ANO 2017 Caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares, o estudo do relacionamento estratégico entre grandes e pequenas empresas e atores ambientais, em um contexto de turbulência ambiental causado, principalmente, pela influência governamental, não consegue ser suficientemente explicado pelas perspetivas teóricas existentes na literatura emergente, devido à falta de precisão e de relevância das teorias gerais em Moçambique, (…), (…)! Dai a necessidade de uma “reflexão” sobre as teorias de “Administraçao do Risco” nas instituiçoes de qualquer natureza produtiva e quer seja de PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM, como no caso de ISEDEF e similares. Já nas discussõpes anteriores, caros colegas, tinhamos feito a referência da importância teórica dos riscos, não só como uma arma poderosa de prevenção, mas também permitem o conhecimento prático das responsabilidades funcionais que cada membro assume na empresa, ou na instituição, quando ela, assume o paradigma “estruturalista, tarefas, pessoas, ambiente e tecnologia”, não está em causa o paradigma de “homem certo no lugar certo”, mas sim, homens que atingem as metas institucionais…, (…)! Caros colegas, os ricos podem ser, extremamente elevados, elevados, moderados e baixos, consoante a dimensão dos seus danos dependendo de várias condições que impõem para a sua gestão racional ou iracional, (…)! Estes níveis de riscos que acima fiz referência, levam a que os sujeitos não tenham ou tenham possibilidade ou capacidade de cumprir as suas metas institucionais, por isso deviam evitar, para mais detalhes veja em www.dr-anly.blogspot.com. Por exemplo, caros colegas do ISEDEF, ao assumirmos uma categoria, um posto, uma função, ou seja uma chefia ou “responsabilidade”, estamos sendo atribuidos uma autoridade formal e prática de respondermos pelos nossos atos, logo, estamos assumir os” riscos” da nossa função, da nossa reponsabilidade. Seria necessário discutirmos a teoria da responsabilidade em outros debates “no CLUBE DE OPINIAO CIENTIFICA, em www.dr-anly.blogspot.com, veja sobre este assunto. Ainda assim, se me permitem caros colegas do ISEDEF, para se traduzir uma responsabilidade axiológica (ter valor), era suposto que o sujeito que assume as funções, conheça a “matéria”, ou seja, tenha habilidades correspondentes á funçào que ocupa, no minimo seria imperioso ter a formação da área que ocupa, para lhe permitir uma visulização dos riscos que deve assumir, pois, para assumir um “risco” deve conhecê-lo, e prestar contas de nivel horizontal e vertical, assumindo os resultados, (…). (…), era prudente, que um docente, tivesse uma formação psicopedagógica que lhe permitisse equacionar os ricos do “Processo de Ensino e Aprendizagem”, que um eletricista tivesse a formação dos “Sistemas Elétricos”, que um médico tivesse a formação de medicina da área respetiva, para lhes permitir assumir as suas responsabilidades e responderem pelos seus atos, pois, “conhecem a matéria”! (…). A discussão sobre o que é “matéria” podemos encontrar no CLUBE DE OPINIAO CIENTIFICA, em www.dr-anly.blogspot.com, ademais, a” matéria é superior a” forma”, dado que a forma é validada pela “matéria”. Por exemplo, entre o “corpo e alma”, o corpo é a “matéria”, é substantivo, está presente, podemos ver, tocar, criarmos com ele os principios da razão, e tornar-se elemento afetivo ou hororrosso. Enquanto que a alma é a “forma”, nunca vimos a nossa alma, é algo criativo e pessoal é do mundo inteligivel, é doxa. Podemos ver em www.dr-anly.blogspot.com sobre os “principios da razão e da afetividade.” Atenção, estas materias podem também ser vistas na lógica de conceito, na lógica de juízo, na lógica do raciocinio, na lógica formal, na lógica de predicados monádicos, também em www.dr-anly.blogost.com, por exemplo, “todos homem morrem, Raquel é homem , logo, Raquel é mortal,” etc, etc. (lógica de raciocinio). Veja também sobre a materia do “logo” em www.dr-anly.blogspot.com. Então como podemos administrar o risco nas nossas instituições, caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares? Caros colegas, neste debate do” risco e a sua administração” sobre o relacionamento estratégico entre pequenas e grandes construtoras e seu ambiente é utilizado para construir uma teoria substantiva, utilizando os procedimentos metodológicos da “Grounded Theory”. Os dados foram obtidos por meio da análise da história de uma empresa típica do setor, nos últimos 20 anos de sua história. As análises revelaram que a adaptação estratégica pode ser explicada por um processo social abrangente denominado por” Administração do Risco”, como referimos acima ao iniciarmos a discussão, (…). Caros colegas do ISEDEF, formas de “administrar o risco” visam tornar a empresa capaz de transferi- lo para o ambiente inteligente e proativo, ou de manejá-lo, porém, tendo como objetivo primordial aumentar a longevidade, produtividade, lucratividade, e desenvolvimento da empresa em detrimento da maximização dos ganhos econômicos, (…). Ademais, é apresentado, também, o contraste dos resultados encontrados com a literatura existente na área. Espera-se que esta discussão de “livre-docência” do Major de INF Silva Anli, do ISEDEF, contribua para aumentar o conhecimento sobre a gestão das pequenas e grandes empresas moçambicanas e expor as limitações das teorias gerais no contexto moçambicano em especial das pequenas empresas emeregentes, (…). Caros colegas, as principais correntes teóricas sobre estratégia competitiva enfatizam o desenvolvimento e a verificação de teorias em um contexto no qual firmas ou empresas geralmente de grande porte, agem no sentido de maximizar o lucro (rent seekers), moldar a dinâmica competitiva, ou serem, por ela, moldadas. Entretanto, quando se considera um contexto específico, característico do ambiente económico moçambicano, no qual o governo, em todos os níveis, promove mudanças institucionais e drásticas mudanças económicas, a literatura predominante sobre estratégia competitiva não fornece explicações suficientes, com relevância e controle, sobre o comportamento estratégico das empresas, em termos de comportamento organizacional. Caros colegas, “o Comportamento Organizacional”, é um módulo que diversas vezes eu propós aos estratégicos do ISEDEF para que fosse curriculado no Processo de Ensino e Aprendizagem, por forma a dar maior capacidade aos discentes ao liderarem as suas instituições e equacionar sistemas e estruturas intelingentes em suas organizações e obter assim melhores resultados em termos de metas independendemente dos riscos a assumir,(…). Caros colegas, as empresas de certo países pobres, têm enfrentado, ao longo dos anos, um ambiente peculiar, geralmente hostil, cuja dinâmica sofre forte influência do dirigismo estatal falsificado em “privatismo, (…), cooperativismo…! Assim, desde a década de 80, choques económicos mudaram as relações contratuais entre empresas, congelaram preços e alteraram os sistemas de tributação. Aliam-se a isso, variações significativas nas políticasn monetárias e de controle a inflação, na moeda corrente e nos níveis de crédito para financiar a produção e a demanda, (…), em especial em Moçambique. Nesse contexto, a turbulência ambiental não é causada pela dinâmica competitiva, moldada pelas inovações tecnológicas e por novos entrantes – como é considerado pelas principais correntes teóricas no campo da estratégia –, mas, principalmente, pelo dirigismo estatal e pelas peculiaridades do ambiente institucional dos países que dependem de doações, caso tipico de Moçmbique. Caros colegas, a influência governamental e a turbulência ambiental têm efeitos peculiares na gestão estratégica das pequenas empresas em especial, que vão falecendo, (…). Propomos neste debate, que o relacionamento entre pequenas empresas e atores ambientais em um ambiente turbulento e com forte influência governamental pode ser explicado por um processo social abrangente, no qual empresas, com pouca capacidade de influenciar o ambiente em proveito próprio, lidam com adversidades impostas a elas pelos atores ambientais e agem no sentido de maximizar sua longevidade em detrimento da maximização dos ganhos económico-financeiros. Denominamos esse processo de “Administração do Risco”. Por exemplo, em 2002, a Escola Anglicana, sedeada na avenida das Indústrias, ao lado do mercado Fajardii em Maputo, tinha paralelismo pedagógico, assumia lecionar curso noturno da 8ª classe até 12ª classe, a procura era maior até 2010, mas não tinha em mente a gestão de riscos e fechou as portas em 2011, porque o ambiente já lhe era cruel, à 200 metros foi construida a Escola Secundária Armando Emilio Guebuza, as Escolas Secundárias de Laulane, da Zona Verde, da Machava, foram capazes de fazer desaparecer o curso nocturno da Escola Anglicana, eu na altura era delegado e professor da cadeira de introdução á Filososfia para as 11ªs e 12ªs classes. Em reuniões pedagógicas, e segundo estudos feitos sobre a competividade estratégica, já tinha sido alertado que mudasse as politicas das mensalidades e pensasse na humnanização dos professores e os discentes, não quiseram acreditar na ciência e alinharam pelo “populismo” a escola encerrou no curso nocturno em 2011. Caros colegas do ISEDEF, neste debate, são apresentados os elementos explicativos do processo de “Administração do Risco”, inferidos a partir de um estudo sobre as pequenas empresas construtoras de edificações, que parecem ser altamente atomizadas e basicamente constituídas de micro e pequenas empresas, geralmente familiares, a indústria de construção de edificações é particularmente afetada pelas decisões e políticas governamentais devido à relevância social que seu produto – a moradia – representa, e pela relevância económica de sua atividade em Moçambique. Caros colegas do ISEDEF, a pesquisa para esta discussão, foi desenvolvida seguindo a metodologia da grounded theory (GLASER; STRAUSS, 1967; STRAUSS; CORBIN, 1998), cujo objetivo específico é a geração e a integração de um conjunto de hipóteses em uma teoria substantiva que explica o fenômeno que, identificado nos dados, emergiu como sendo relevante para os envolvidos,(…). Caros colegas, como eu disse anteriormente, esta pesquisa é um dos estudos desenvolvidos acerca da adaptação estratégica de empresas a ambientes turbulentos e com forte influência governamental, que, há vários anos, vêm sendo desenvolvidos, como forma de perceber os “riscos”. Assim, faz-se necessário tecer observações de cunho metodológico para que os leitores, academicos e inteletuais e similares, possam avaliar de forma correta os resultados desta pesquisa. Apesar de estarem sujeitas a ação governamental , a atividade imobiliária é altamente variável em função das características do mercado e da legislação nacional. Caros colegas, dessa forma, torna-se difícil a não generalizar dos resultados para outras empresas construtoras que atuam em diferentes mercados do país, “como empresas familiares”. Porém, caros colegas do ISEDEF, se este estudo é uma amostra representativa da população de pequenas empresas construtoras, como os disse, (…), não é particularmente relevante, em termos de “gestão de riscos” emergentges no contexto. Este estudo não tem o objetivo principal de explicar o que as pequenas construtoras fazem, nem como as pequenas construtoras devem adaptar-se estrategicamente, sobre “os riscos”como era o meu desejo, (…). Pois, não é um estudo sobre pequenas construtoras, (…), ou empresas familiares, (…), a grounded theory é utilizada para explicar processos sociais; e este estudo é sobre o processo subjacente ao relacionamento entre pequenas empresas e os atores ambientais – que definimos aqui por “Administração do Risco”. Como podemos supor, caros colegas, dessa forma, este estudo não se presta para fins de generalização estatística sobre o comportamento das pequenas empresas construtoras, mas, sim, como fornecedor de exemplos da ocorrência de um processo social presente quando empresas com pouco poder para influenciar o ambiente têm de lidar com situações adversas impostas à elas, particularmente induzidas pela ação das politicas governamentais, como o caso moçambicano, que estamos aqui focalizando. Caros colegas do ISEDEF, o poder explicativo de uma teoria substantiva é medido pela identificação e sistematização da variabilidade da ocorrência do fenómeno em estudo e não pelo número de casos investigados, como tem sido habito em Moçambique, (…). Em um único caso, o fenómeno pode ocorrer com grande variabilidade, enriquecendo os achados e a teoria em si! Contudo, toda teoria substantiva deve ser flexível e permitir modificação à medida que novas variações do fenômeno são identificadas em novos casos estudados, como era de esperar ou, ao contrário…! Caros colegas, inicialmente são descritos os procedimentos metodológicos utilizados e, em seguida, são apresentados os principais elementos do esquema teórico de Administração do Risco e finalmente, é feita uma discussão sobre as principais interpretações teóricas decorrentes da literatura, a partir dos resultados da teoria substantiva desenvolvida neste estudo, caros colegas. VEJAMOS OS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS AQUI PROPOSTOS Design da pesquisa Caros colegas,esta pesquisa utilizou um design de estudo de caso simples e longitudinal (MERRIAM, 1998), de caráter contextual e processual (PETTIGREW, 1985, 1987; VAN de VEN, 1992), com a intenção de geração de teoria, utilizando o método da Grounded Theory, (MERRIAM, 1998; STRAUSS; CORBIN, 1998). A Grounded Theory é, geralmente, apresentada como uma abordagem de pesquisa qualitativa, ou de base “epistemológica fenomenológica”. Foi desenvolvida inicialmente por Glaser e Strauss (1967). É um método científico que utiliza um conjunto de procedimentos sistemáticos de coleta e análise dos dados para gerar teorias substantivas acerca de fenómenos essencialmente sociais, (…)! Entende-se por teoria “um conjunto de categorias (conceitos) que estão sistematicamente inter-relacionadas através de sentenças de relacionamento (proposições) para formar o esquema teórico que explica um fenómeno social” (STRAUSS; CORBIN, 1998: 22-31). A diferença entre a teoria formal e a teoria substantiva é que, enquanto a primeira é mais geral e aplica-se a um espetro maior de disciplinas e problemas (…), a segunda é específica para determinado grupo ou situação e não visa generalizar além da sua área substantiva dominante. Assim, o método é basicamente indutivo, preocupa-se com a explicação fiel da realidade e não permite que pressuposições teóricas sejam forçadas aos dados. Como resultado da aplicação de suas técnicas, a teoria emerge dos dados e deve ser coerente com a realidade da área especificada para o estudo. Sendo assim, caros colegas do ISEDEF, “se não existe teoria, ou a teoria existente não explica adequadamente o fenómeno, (…), hipóteses não podem ser definidas para estruturar uma investigação (no sentido positivista de pesquisa), (…), ou seja, o que é real, é racional…(…), (então…,), (…), o pesquisador, no estudo de caso, coleta quantas informações forem necessárias sobre o problema com a intenção de analisar, interpretar ou teorizar sobre o fenómeno” (MERRIAM, 1998: 38-51). Caros colegas, o design da pesquisa compreendeu um conjunto de procedimentos e técnicas, com base nos roteiros propostos por Pandit (1996), Eisenhardt (1989) e Strauss e Corbin (1998). Neste caso, as etapas principais foram: a) definição da questão de pesquisa; b) trabalho no campo: sobreposição de coleta e análise; c) análise: identificação das categorias conceituais e seus inter-relacionamentos, amostragem teórica e teste das proposições; d) comparação das proposições com a literatura existente; e, e) fechamento, refino da teoria e redação do relatório final. Sobre o estudo das proposições, em caso de dúvidas veja em www.dr-anly.blogspot.com, fiz uma demonstração de tipos de proposições, incluindo as suas inferências. Vejamos a fonte e coleta de dados Este estudo de caso simples teve como objeto de estudo uma pequena empresa, de administração familiar, construtora de edificações que atua no município de Maputo. Foi denominada neste trabalho pelo seu nome não real : B&C Engenharia e Incorporações Ltda., ou simplesmente, B&C. Caros colegas, a B&C é uma empresa cujas origens remontam a 1980. Suas atividades incluem a compra do terreno, a coordenação da elaboração dos projetos técnicos, a preparação da incorporação imobiliária, a construção e a comercialização das unidades residenciais ou comerciais do empreendimento. Ao longo do período estudado, de 1980 a 2000, a B&C produziu, em média, de um a dois empreendimentos por ano, com um pico registado de seis empreendimentos executados concomitantemente. Concluiu, desde sua fundação até 2000, vinte e dois empreendimentos, em média, 5.800 metros quadrados, totalizando aproximadamente 129.000 metros quadrados de área construída. Caros colegas, a seleção da empresa objeto do estudo de caso consiste em uma etapa fundamental para a qualidade da teoria substantiva. A B&C foi selecionada, principalmente, por três motivos: a) em função de possuir as características típicas das empresas que atuam na construção de edificações, o que aumenta o poder explicativo da teoria; b) em função do seu tempo de existência: este estudo longitudinal exigia, no mínimo, 20 anos de existência para que se pudesse captar todos os efeitos da turbulência ambiental; e c) pela facilidade de acesso aos dados: ponto crucial para o desenvolvimento de uma teoria substantiva de qualidade. Caros colegas, as fontes utilizadas geraram dois tipos de dados: a) dados primários: obtidos no campo pelo pesquisador através, principalmente de entrevistas não-estruturadas e semi estruturadas, quando não foi permitida a gravação das entrevistas, foram tomadas notas de campo; e b) dados secundários: obtidos em revistas especializadas, livros, outros trabalhos publicados e base de dados de órgãos responsáveis. São, predominantemente, quantitativos e serviram para aumentar o conhecimento do pesquisador na área substantiva e para fazer triangulações, quando necessário, (…)! Os entrevistados foram intencionalmente escolhidos. São pessoas que desempenharam, ou desempenham, o papel de tomadores de decisão na B&C. Todas têm nível superior: entrevistado A é advogada e mestre em Administração, entrevistados B e D são engenheiros que trouxeram para a B&C experiência empresarial em instituiçoes de médio porte, entrevistado C é administrador e desde a década de 70 atua na área comercial da construção civil em Maputo , e, o entrevistado E é o responsável técnico da B&C. Ao todo foram cinco entrevistados, totalizando cerca de 595 minutos em nove entrevistas. Caros colegas, os entrevistados estão identificados ao longo do texto por letras do alfabeto (de A até E). Foram conduzidas três entrevistas com cada um dos entrevistados A e B (A1, A2, A3 e B1, B2 e B3) e uma entrevista com os outros (C1, D1, E1), com duração média de 66 minutos cada. Ao final das análises foram feitas seções de checagem junto aos entrevistados A e B. A figura abaixo mostra a origem dos dados primários. As entrevistas inicialmente foram não-estruturadas, porém dentro dos limites do problema investigado. No decorrer das atividades, questões foram surgindo, e as entrevistas tornaram-se mais estruturadas. Foram resgatados os significados atribuídos pelos entrevistados às suas experiências em eventos mais relevantes para a sobrevivência da empresa, no período estudado. As entrevistas visavam resgatar, além de acontecimentos da própria empresa, transformações na indústria e nos padrões de concorrência, e mudanças no comportamento do consumidor consoantes às flutuações macroeconômicas moçambicanas. As seções de entrevistas foram gravadas com a permissão dos entrevistados. Momentos em que não foram permitidas as gravações foram devidamente registrados. Houve acordo prévio para a não-publicação de cifras e números absolutos, no entanto a empresa não exerceu controle editorial sobre a publicação. Todas as entrevistas e notas foram devidamente transcritas. As entrevistas concentraram-se no período de Julho de 2016 a Agosto de 2016, e a checagem final e a discussão de pontos que não estavam claros, junto aos entrevistados, ocorreram em Janeiro de 2017. Procedimentos de análise dos dados As atividades de análise concentraram-se entre Outubro e Dezembro de 2016, com a utilização do software para análise qualitativa de dados ATLAS/ti. A análise dos dados consiste-se em uma fase central na Grounded Theory e fundamenta-se no método das comparações constantes. Como sugerido por Strauss e Corbin (1998), dois tipos de comparações foram realizadas: teóricas e incidente–incidente. Caros colegas, a codificação é uma das etapas da análise dos dados. O processo de codificação foi divido em três fases: codificação aberta, axial e seletiva. A codificação aberta envolve a quebra, a análise, a comparação, a conceituação e a categorização dos dados, principalmente por meio da técnica de microanálise dos dados. Após a identificação de categorias conceituais pela codificação aberta, a codificação axial examinou as relações entre categorias e subcategorias para explicitar causas e efeitos, condições intervenientes e estratégias de ação, em proposições testadas nos dados (STRAUSS e CORBIN, 1998). Finalmente, a codificação seletiva refinou e integrou todos os resultados, possibilitando a identificação da categoria central da teoria,” a Administração do Risco”. O processo de análise continuou até que ganhos marginais no poder explicativo da teoria,para mais evidências coletadas, fosse aproximadamente nulo. Nesse ponto, próximo da saturação teórica (STRAUSS; CORBIN, 1998), foi tomada a decisão de interromper o processo e iniciar a fase de confecção dos relatórios. Vejamos aqui a avaliação do rigor e da fundamentação empírica da teoria gerada Este estudo adotou os critérios utilizados por Kerlin (1997), adaptados de Sherman e Webb (1988), para avaliar a teoria gerada pelo método da Grounded Theory. A descrição, e contribuição para a qualidade da teoria, de cada critério encontram-se na figura a seguir. Caros colegas do ISEDEF, ao longo da pesquisa, foram utilizadas técnicas, com base em Guba e Lincoln (1982), Merriam (1998) e Strauss e Corbin (1998), que visavam aprimorar a qualidade da teoria em cada um dos critérios perseguidos. Dentre elas estão a triangulação pelo uso de múltiplas fontes de dados, o ataque à teoria por meio da ferramenta query do ATLAS/ti, checagem com os entrevistados, amostragem em diferentes contextos ao longo da história da empresa e auditorias do processo de pesquisa através da análise dos relatórios gerados pelos ATLAS/ti. Caros colegas, como conseqüência, avaliando a teoria com relação à coerência com a realidade dos entrevistados (fit), nenhum dos códigos foi emprestado da literatura e todos emergiram dos dados. Todas as categorias foram definidas positivamente em propriedades identificadas por meio do exame detalhado dos dados, possível graças às técnicas de sensibilização teórica. A construção do esquema teórico da categoria central Administração do Risco foi elaborada visando à funcionalidade da teoria e à sua integração geral no estudo do caso em referência. Todas as proposições estão organizadas em torno da categoria central administração do risco e predizem sob que condições cada forma de administrar o risco é a mais adequada ao ambiente e quais as estratégias a serem utilizadas. O critério de relevância é particularmente importante para os estudos de caráter qualitativo como este. O reconhecimento pelos envolvidos é uma forte evidência da qualidade da teoria, sua coerência e utilidade. A relevância pode ser medida pelo efeito a-ha!, ou seja, “uuaaauuu”!, que representa a reação dos entrevistados ao se depararem com a explicação fornecida pela teoria substantiva. A passagem abaixo mostra a reação dos entrevistados durante a checagem dos resultados: “Muito bem posto, muito bem colocado. Isso faz sentido, realmente. Eu,(…), nunca pensei que pudesse ver o negócio dessa maneira. Muitos empresários de Maputo, com quem converso não têm essa compreensão. Estão preocupados com quanto estão ganhando no empreendimento A ou B e não na explicação de como ganham dinheiro ou como administram seu negócio” (Entrevistado A). Finalmente, caros colegas, a densidade e a fundamentação empírica dos construtos que compõem a teoria foram avaliadas. Ao todo, foram gerados 177 códigos, 678 citações e 50 notas de análise, (…)! Destes, 137 são códigos de primeira ordem, diretamente ligados às citações, e 40 são construtos teóricos abstratos. A relação entre códigos abstratos, códigos de primeira ordem e citações, da ordem de 40/137/678, respectivamente, fornece evidências do considerável grau de densidade teórica, em que poucos construtos teóricos estão relacionados a um número significativo de outras categorias e citações. Isso reflete duas características desta teoria substantiva que são fundamentais para qualquer pesquisa indutiva: parcimônia e escopo (GLASER, 1992). VEJAMOS AGORA , “O ADMINISTRANDO O RISCO” Caros colegas, a análise longitudinal do caso da B&C revelou ocorrências significativas do processo que denominamos de administração do risco. De 1980 a 2000, a empresa passou por períodos estratégicos nos quais características ambientais externas e internas fizeram com que a empresa adotasse formas diferentes de lidar com o risco inerente à atividade imobiliária. Primeiramente, é necessário apresentar as condições geradoras do fenómeno, ou seja, o contexto no qual o processo ocorre, e definir o conceito de Administração do Risco proposto neste estudo. Em seguida, são apresentadas as formas de administração do risco identificadas nos dados. CONDIÇÕES GERADORAS NO ÂMBITO DA INDÚSTRIA Caros colegas, esta seção descreve sucintamente as condições geradoras do fenómeno em estudo, ou seja, as condições estruturais da indústria de construção de edificações que compõem o contexto no qual o processo de Administração do Risco ocorre. Basicamente, duas propriedades são ressaltadas: a turbulência e a influência governamental. A complexidade ambiental, aliada às mudanças drásticas no ambiente, causadas, principalmente, pelo dirigismo do governo moçambicano na economia, gera turbulência ambiental e incerteza para as pequenas empresas construtoras (PCE). No âmbito social, a indústria da construção civil é responsável pela ocupação de grande parte da mão-de-obra despreparada do País. Segundo pesquisas especializadas na materia, revelam que de 1998 a 2015, as atividades de construção respondiam por cerca de 6% do total de empregos no país e de 10% da geração de receitas. Sempre foi um desaguadouro da mão-de-obra em épocas de crise, principalmente nas épocas em que o FMI e BM impõem politicas que ficam a quem das expectativas das pequenas empresas, que serve como instrumento para aumento do populismo governamental em Moçambique. Essa faceta da indústria foi motivo de entraves no desenvolvimento tecnológico do setor, mesmo em épocas em que altos níveis de atividade demandavam produtividade das empresas (OLIVEIRA, 1998). Do ponto de vista económico, as atividades da construção civil são fortemente atreladas às oscilações do nível de atividade econômica do país. Tal dependência exógena advém das características econômicas e sociais do produto da indústria. Caros colegas, o alto impacto do custo dos imóveis em relação à parcela de renda da maioria dos compradores e a questão social do déficit habitacional exigem políticas de incentivo à produção imobiliária e um sistema de financiamento específico, sem a mistura da corrupção iminente no sistema habitacional. Caros colegas, as conseqüências do processo de erosão do Sistema Financeiro da Habitação na década de 80, fruto da gestão paternalista do sistema pelo governo em face das oscilações económicas e dos planos de estabilização, impactaram fortemente na atividade da indústria, cuja demanda é altamente sensível às regras de financiamento vigentes, às políticas monetárias e às taxas de juros, tornando o ambiente das PCE instável e complexo em Moçambique. Aliada ao baixo poder de influência das PCE junto ao poder público moçambicano, a dependência exógena (dos doadores incertos), tem gerado incertezas para a grande maioria das empresas moçambicanas que exploram a área. É, portanto, uma peculiaridade da indústria de edificações em Moçambique, que a difere de outros setores industriais em países industrializados, o fato de a turbulência ambiental não ser gerada pela mudança tecnológica e pela alta concorrência entre os participantes, mas por ações governamentais intervencionistas na atividade econômica, pela instabilidade da regulamentação das atividades das empresas e do sistema de financiamento específico da Construção corruptiva. Por exemplo, caros colegas, efeitos da influência governamental foram sentidos pelos entrevistados. 43 citações foram encontradas nas entrevistas mencionando a intervenção do governo nos negócios da empresa analisada e na indústria como um todo, vejamos abaixo: “A coisa mais nefasta é a ingerência do poder público na empresa”. (Entrevistado B ). A cidade de Maputo, mercado servido pela empresa estudada, reproduziu as mesmas características da indústria no âmbito nacional. Maputo é uma das maiores cidades do país e experimentou recentemente um grande surto de desenvolvimento e especulação imobiliária fruto da escassez de terrenos viáveis para construção. Não obstante, o desenvolvimento da indústria de construção de edificações da cidade acompanhou o desenvolvimento em nível nacional e sofreu os efeitos da política econômica citados nesta discussão. Os governos municipais, pouco podem fazer para gerar alternativas ao sistema de financiamento habitacional proposto pelo governo central e nem possuem meios para subverter as políticas macroeconómicas emergentes, (…). Administração do Risco, neste estudo do caso, o que é? Caros colegas, a atividade imobiliária possui riscos inerentes à sua natureza, os quais são distribuídos, ou compartilhados, entre os envolvidos nas operações. Particularmente, os credores (instituições financeiras) e o mercado (clientes) são os mais relevantes. Cros colegas do ISEDEF, risco, como definido aqui, reflete a incerteza quanto aos resultados futuros auferidos pelos envolvidos, sejam resultados positivos ou negativos. Para os credores, reflete-se no recebimento do capital emprestado; para os clientes, na entrega efetiva da obra; e, para a empresa, o risco do negócio pode ser medido pela variância de seus retornos obtidos nas operações da empresa, (…). Caros colegas, apesar de refletir tanto ganhos como perdas futuras, para as empresas o risco do negócio está mais associado ao prejuízo, e a conseqüente perda de longevidade da empresa, do que potencial de ganhos futuros; e sua medição pode ser feita de forma bastante aproximada pelo montante de capital próprio investido em cada projeto, como disse o entrevistado abaixo: “[...] a preocupação era sobrevivência no curto prazo, para salvar a empresa emergencialmente dos choques do governo, e longevidade no longo prazo”. (Entrevistado A). A idéia era fazer a empresa crescer. E se a gente for fazer a conta de seis obras pela área desses edifícios daria uma média de 20 a 30 mil m2 sempre girando [...] que a gente imaginava estar girando para ter um ganho compatível sem muito risco (Entrevistado B). A inter-relação das empresas com credores e mercado claramente emergiu dos dados, indicando maior poder para o binômio mercado–credores, constituindo-se no principal determinante da distribuição dos riscos entre os envolvidos. Ou seja, a postura dos credores e do mercado perante os riscos de participarem das transações imobiliárias define a distribuição do risco entre eles e as empresas e impõe a elas restrições das quais não podem se furtar. [...] hoje o mais importante são os fatores externos, realmente! A empresa está limitada [...] (Entrevistado B). Com base no exposto, o significado de” administração do risco” deve ser ampliado, incorporando significados de termos como “superação”, “fazer frente às dificuldades” e “lidar com uma situação difícil e incerta”. Um termo que sintetizaria a essência do fenômeno identificado nos dados é o verbo da Língua Inglesa to cope, que significa “lidar (com êxito) com uma situação difícil ou infortuíta”, porém, optamos por denominar esta teoria substantiva por “teoria da administração do risco”. Os dados revelaram que, no relacionamento entre empresa e ambiente, a possibilidade de transferir uma parcela do risco para o ambiente sempre era aproveitada ao máximo, mesmo que isso resultasse em retornos inferiores. Essa evidência possibilitou a elaboração da hipótese fundamental da teoria, a partir da qual se derivaram suas proposições, vejamos: H1: Em um ambiente turbulento e com forte influência governamental, as pequenas empresas aproveitam, ao máximo, o potencial de transferência de risco para o ambiente. Caros colegas, o tamanho da parcela do risco possível de ser transferido era determinado por condições externas à empresa, revelando forte determinismo ambiental. Especificamente, a postura de credores e do mercado perante o risco de participar em transações imobiliárias mostrou-se determinante no tamanho da parcela do risco que as empresas podiam transferir. O risco somente podia ser transferido pelas empresas se credores e mercado estivessem dispostos a absorvê-lo. A disposição em absorver o risco alterava a sua distribuição entre credores, mercado e construtora, determinando as possíveis formas de atuação da construtora em estudo. Caros colegas, esse relacionamento está expresso na seguinte proposição: P1: A forma como os credores e o mercado percebem o risco de participar da atividade imobiliária altera a distribuição do risco total da operação entre ambiente e empresa, determinando o nível de risco transferido e a forma de administrar o risco pela empresa. Partindo do pressuposto de que a empresa aproveitava o máximo potenc ial de transferência do risco, a decisão por assumir mais risco deveria ser considerada um incremento de risco. A decisão visava à otimização do risco para aumentar a probabilidade de sobrevivência da empresa no longo prazo e era influenciada por fatores internos: o contexto estrutural interno e o esquema cognitivo dos seus dirigentes, (…), estratégicos e geoestratégicos. A decisão levava em consideração: a) os custos em adaptar a estrutura atual para operar com mais risco; b) as incertezas da demanda futura; c) os custos psicológicos quando as decisões necessárias para atuar com mais risco vão de encontro aos valores do dirigente; e d) a manutenção do padrão de vida das famílias que dependem da empresa. A relação entre as formas de administrar o risco e as condições internas da empresa está explicitada na proposição abaixo: P2: O contexto estrutural interno e o esquema cognitivo vigente dos dirigentes contribuem para estabelecer o incremento de risco, definindo o risco incorrido pela empresa e, conseqüentemente, a forma de administrar esse risco. Analiticamente, as percepções do risco pelos credores e pelo mercado formam as condições causais da teoria. O contexto estrutural interno e o esquema cognitivo vigente dos dirigentes formam as condições intervenientes, cujas presenças alteram o efeito das condições causais. Ambas compõem as condições contextuais da teoria. A análise dos dados revelou uma série de mecanismos, ou ações estratégicas, utilizados para transferir o risco para o mercado – quando as condições contextuais externas permitiam –, ou para lidar com o risco absorvido. Por exemplo, no caso das construtoras, a transferência do risco pode ocorrer por meio de repasse da dívida para o banco ou por regimes de construção a preço de custo. Já a absorção do risco, quando a empresa não está capitalizada, exige a utilização de estratégias que a tornam dependente dos credores. Essas evidências possibilitaram a elaboração da terceira proposição abaixo: P3: Ao administrarem o risco, pequenas empresas utilizam estratégias de transferência do risco para o ambiente ou estratégias para lidar com o risco absorvido. Cada forma de administrar o risco é caracterizada por um conjunto de estratégias necessárias a sua operacionalização, como está exposto na próxima discussão a seguir. Outras formas de administração do risco Caros colegas do ISEDEF, administrar o risco, para os dirigentes, compreende duas tarefas: a) analisar o ambiente, para identificar a parcela de risco que podia ser transferida pela empresa ao ambiente (risco transferido); e b) decidir o tamanho do risco em que a empresa iria incorrer (risco incorrido). O resultado define uma postura perante o risco, ou uma forma de administrar o risco. As duas propriedades acima, risco transferido e risco incorrido, juntamente com a propriedade retorno esperado definem as formas identificadas nos dados de administrar o risco. A figura abaixo sintetiza as definições de cada forma a partir das respectivas dimensões das propriedades da categoria, bem como o sentido do fluxo do risco entre os envolvidos (mercado, empresas e credores). Figura que ilustra as Formas Básicas de Administrar o Risco Vejamos o paradigma de repassando o risco Administrar o risco como repassadora significa transferir o risco do mercado para os credores. No caso das construtoras essa forma se manifesta quando a empresa contrai empréstimos para financiar a produção, vende as unidades em regime de incorporação a preço fechado e repassa sua dívida para os mutuários. Dessa forma, ela minimiza os riscos, transferindo-os para os credores, contudo ainda tendo que arcar com o risco da comercialização. “Na verdade, o negócio era girar, e com o menos [menor quantidade possível] de recursos próprios envolvidos (Entrevistado B). O [Entrevistado C] sempre foi da teoria de que era mais seguro vender o prédio todo e repassar o financiamento do que especular. Eu não me lembro de prédio feito pelo [Entrevistado C] que tenha ficado apartamento depois de pronto [...] (Entrevistado B)”. A forma repassadora é a mais adequada quando os credores estão dispostos a absorver risco e os clientes estão confiantes, por exemplo, dispostos a adquirir um imóvel na planta e a participarem de financiamentos imobiliários junto a instituições financeiras, respectivamente, (…)! Credores absorvedores são caracterizados por possuírem recursos disponíveis para o financiamento da produção, liberados nas fases iniciais do cronograma de execução, e por não exigirem significativas contra-partidas pelas empresas, (…). “Naquela época o financiamento do SFH era 90% do empreendimento e era questão de orçar um pouquinho a maior que não precisava de recursos próprios (Entrevistado A). O BNH tinha dinheiro à vontade. Tinha dinheiro para tudo. Era tanto dinheiro que eles financiavam tudo. Fazia-se o projeto, ia à FFH e ganhava o financiamento. Era um dinheiro muito fácil (Entrevistado C).” Caros colegas, além de participar de financiamentos e de adquirirem o imóvel “na planta”, um mercado confiante também é caracterizado por atribuir valor aos relacionamentos pessoais com o dono da empresa, sem nisto significar a corrupção passiva nem activa. Entretanto, quando o mercado está na expansão, a compra geralmente decorre mais do relacionamento de amizade do que propriamente de uma análise racional dos ganhos futuros. Ao conjunto de relacionamentos que os líderes da empresa mantém com os clientes e que são determinantes no fechamento dos negócios, denominamos de “ativos sociais”. “Naquele tempo, além da concorrência ser menor, vendia-se muito mais rápido. O [Entrevistado C], pois, se conhecia o mercado [...] ele já começava antes a conversar com amigos, e quando lançava o imovel de 20 apartamentos era tudo vendido em 60/90 dias. Era brincadeira (Entrevistado B)”. Com condições favoráveis de mercado confiante e credores absorvedores, a empresa fica em uma posição que vai de encontro ao trade-off risco-retorno. Ou seja, os retornos esperados são anormais para o nível de risco incorrido. “Na incorporação a preço fechado, o lucro era em função do preço. Estimava-se, fazia-se um orçamento [...], mas naquele tempo o mercado [...] não vou dizer que a margem era de 3 por 1, de 2 e meio por 1, mas se tinha uma margem muito grande. Primeiro que os terrenos eram baratos [...] hoje é caríssimo [...] se você for fazer uma permuta hoje [...] (Entrevistado B)”. Caros colegas, a obtenção de retornos anormais pela atuação da empresa como repassadora é possível em situações específicas de um contexto favorável do ambiente externo em que clientes estão confiantes e credores absorvedores. Quando esse contexto não ocorre, os mecanismos de repasse do risco para os credores não são tão eficientes tornando as empresas ou dependentes dos credores ou assumindo o papel de bancos, como será explicado adiante. Vejamos este paradigma de “ Entrincheirando-se” Quando as condições ambientais não se apresentam favoráveis, a empresa assume posições de risco mínimo em detrimento de retornos superiores. Nesse caso, a atuação da empresa pode ser entendida de forma análoga à proteção que as trincheiras proporcionam em um ambiente hostil. Comparando com a atuação como repassadora de risco, a forma entrincheirada é a mais adequada quando os credores reduzem a disponibilidade de financiamento para a produção e as condições económicas não permitem a utilização de financiamentos de longo prazo de forma segura pelas empresas nem a confecção de orçamentos confiáveis. Esse contexto acontece, por exemplo, em épocas instáveis de alta inflação, quando há controle no preço dos fatores de produção e mudanças frequentes nas regras contratuais. Quando essas condições de alta turbulência estão atuando e a empresa não dispõe de capital próprio para financiar suas atividades, a alternativa utilizada é redução máxima do risco. O entrincheiramento, por sua vez, exige que os clientes estejam dispostos a assumirem o risco. Por isso, aumenta a orientação da empresa ao mercado, principalmente no que diz respeito à imagem e a reputação para manter o cliente confiante. No caso das construtoras, isso significa a adoção de regimes de construção a preço de custo, no qual os clientes assumem o risco da operação, na medida em que são eles que arcam com as despesas reais contabilizadas no período e assumem as divergências entre o orçado e o previsto. Nesse tipo de regime de construção, a remuneração da construtora ocorre pelo pagamento periódico de uma taxa de administração, geralmente em torno de 50 por centro das despesas totais. “Aí foi quando a gente optou por mudar o sistema de incorporação. Em vez de continuar correndo o risco de incorporação a preço fechado, a gente resolveu fazer incorporação a preço de custo, o que daria uma margem menor, mas segura (Entrevistado B). O preço de custo não fazia isso: colocava o cronograma na parede e dizia: ou tem dinheiro para ser assim ou cai fora e vende a participação, ou a gente acabava cobrindo, em caso de inadimplência (Entrevistado D).” Os dados também revelaram que determinadas empresas adotaram um comportamento oportunístico perante os clientes, ao realizarem projetos com orçamentos subestimados ou superfaturando as despesas. Nesse caso, as empresas percebiam retornos anormais ao nível de risco incorrido. A conseqüência desse tipo de atuação é a perda de confiança do cliente com as empresas. “[...] e existem condomínios que foram feitos assim, que colocavam o que há de mais caro na praça. Tinha condomínio que a gente sabia, pois as pessoas vinham falar que demoravam (Entrevistado D)”. Lidando com o risco absorvido Em determinadas circunstâncias, a postura de credores e clientes perante o risco força as empresas a absorverem grande parte do risco da operação. Nesse caso, não é permitida a transferência do risco, seja para os credores ou para o mercado, tal como é possível na atuação como repassadora ou entrincheirada. As condições ambientais propícias para a atuação como absorvedora são aquelas em que o mercado está cético e os credores exigentes. O mercado cético é caracterizado pela sua baixa disposição em participar de financiamentos de longo prazo e em sistemas de contratação nos quais tenha que assumir risco (como é o caso dos regimes de construção a preço de custo). Também é caracterizado pela resistência dos clientes em adquirir o produto em fase de projeto, preferindo a pronta-entrega, e pela valorização da imagem e reputação da empresa em relação ao seu histórico de negócios. Já os credores exigentes impõem resistências e entraves burocráticos na liberação dos recursos, geralmente destinados para a demanda e menos para a produção. A liberação dos mesmos ocorre em fases mais avançadas da execução do projeto e são exigidas significativas contra-partidas das empresas. No caso das construtoras, esses tipos de comportamento podem ser ilustrados nas citações a seguir. “[...] a única diferença é que antes eles financiavam 70% ou da avaliação ou do preço e agora é 50%. Dilata o prazo mas só arriscam 50% (Entrevistado A).. Quando nós acabamos de construir esses dois blocos, eu tinha vendido 50%; quando os pintores estavam pintando, vendi os outros 50%, e olha que uma pessoa conhecida como eu! (Entrevistado C)”. Caros colegas, em situações desfavoráveis de credores exigentes e clientes céticos, a empresa não consegue repassar o risco nem se proteger nas trincheiras. Logo, duas opções foram identificadas nos dados. Ou a empresa se submete às exigências dos credores ou ela decide por financiar sua própria atividade. O incremento de risco que é representado pelo financiamento de suas próprias atividades, ou a decisão de não incorrê-lo e atuar de forma dependente dos credores, é explicado por características econômicas, como o nível de capitalização da empresa e por características subjetivas, como a personalidade do líder da empresa. A decisão de não incorrer o risco é mais provável quando a empresa dispõe de uma estrutura de capital cujo acréscimo de capital próprio não é viável do ponto de vista econômico-financeiro. Porém, outra explicação para uma atuação dependente dos credores é dada em função das características pessoais do líder da empresa. No caso da construtora analisada, o financiamento das atividades com capital próprio da empresa ia de encontro ao que o líder considerava como sendo o papel do banco e da empresa. “Hoje o pessoal lança uma obra e faz a poupança em não sei quantos meses, financia direto. Eu não gosto, pois não é minha função, não sou banco, a empresa é construtora. Então, não tem nada a ver (Entrevistado B)”. Atuando como dependente do credor, a empresa incorre em menos risco do que atuando como banco, ou seja, financiando sua própria atividade. Contudo, uma posição confortável e protegida, com menos risco, em um contexto em que credores são exigentes e mercado moçambicano é cético, custa para empresa perdas de rentabilidade. Ou seja, credores e clientes (no caso das construtoras, as imobiliárias) apropriam-se do potencial de lucro das empresas. A empresa submete-se a isso em favor de ganhos de longevidade e manutenção do padrão de vida das famílias que dependem da empresa. PARADIGMA DE INTERPRETAÇÕES TEÓRICAS Caros colegas, este estudo foi motivado em grande parte pela incapacidade das teorias gerais sobre estratégia competitiva e adaptação estratégica de explicar a adaptação de pequenas empresas a ambientes turbulentos e com forte influência governamental. Deve ser ressaltado que, no método da Grounded Theory, não há necessidade de a literatura existente na área ser revisada a priori, em uma fundamentação teórica, como é comum em outros métodos de pesquisa, mas deve ser utilizada para identificar contrastes e contribuições entre as principais correntes teóricas e a teoria substantiva desenvolvida aqui nesta discussão. O restante desta discussão, sintetiza as interpretações acerca das correntes teóricas de maior relacionamento com o fenómeno explicado pela teoria da Administração do Risco. A primeira corrente teórica a ser interpretada é a Organização Industrial (BAIN, 1959; CAVES; PORTER, 1977; PORTER, 1980). A perspectiva teórica desenvolvida a partir dos pressupostos da Organização Industrial, e consolidada no modelo das Forças Competitivas de Porter (1980), contribui para a explicação da relação entre credores, mercado e empresas por meio dos conceitos de rivalidade ampliada e de poder de mercado. Por outro lado, a relação entre construtoras e fornecedores não está claramente explicada na teoria substantiva, pois mesmo sendo o grupo fornecedor uma indústria oligopolizada e com alto poder de barganha sobre as PCE, o mesmo não se mostrou relevante para os dirigentes entrevistados, a não ser circunstancialmente, devido ao efeito do ágio, combinado com a tablita de deflação, praticados no Plano Cruzado. Uma explicação plausível defende que os dirigentes não direcionavam sua atenção para atores que não eram passíveis de intervenção pelas ações gerenciais, apesar de as PCE sofrerem os efeitos de seu alto poder de barganha. Com relação aos pontos contrastantes, o modelo das Forças Competitivas não faz menção explícita à questão da percepção do risco e se atém a questões eminentemente econômicas e demográficas (como a concentração industrial) para medir as diferenças entre os poderes de barganha dos envolvidos. Não leva em consideração, por exemplo, a postura cética dos clientes em adquirir os imóveis na fase de acabamento e de não estarem dispostos a assumir financiamentos bancários, o que acarreta problemas financeiros para as empresas, principalmente quando atuam como dependentes do credor. Como consequência, há aumento do risco incorrido e perda de lucratividade, diminuindo a atratividade industrial. Outro ponto contrastante é que questão de a escolha da forma de administrar o risco estar associada à longevidade da empresa no longo prazo e à manutenção do padrão de vida das famílias que dependem da empresa, em função dos riscos assumidos, vai de encontro à lógica de maximização dos retornos subjacente aos modelos de vantagem competitiva oriundos da Organização Industrial. Há também contrastes quanto às estratégias genéricas sugeridas por Porter (1980). Diferentemente da perspectiva Porteriana, no caso em análise, a finalidade das formas de administrar o risco não é alcançar uma posição defensável contra forças que não se originam nas indústrias rivais, mas visam proteger as empresas do risco gerado pelo comportamento de credores e mercado, e do intervencionismo do governo nas regras da indústria. Finalmente, há ainda a questão da proatividade versus a reatividade. As estratégias genéricas de Porter (1980) pressupõem que a empresa consiga analisar eficazmente o ambiente, escolher seu posicionamento em uma indústria atrativa e que consiga reunir os recursos para implementar as estratégias escolhidas, ganhando, assim, poder de mercado. A análise da concorrência e a definição da estratégia exigem uma postura proativa da empresa, recursos e poder necessários para a sua implementação. Contudo, o que se pôde verificar nos dados foi a vulnerabilidade das empresas e a baixa capacidade de proatividade na ação, (…). Na realidade, tais empresas desenvolvem uma capacidade de reagir às crises, com ações de rápida e fácil implementação. Outra corrente teórica digna de interpretação neste estudo é a da Teoria da Firma Baseada nos Recursos (RBV), desenvolvida inicialmente por Wernerfelt (1984), e posteriormente, por outros autores. Caros colegas, a percepção dos dirigentes apontou para uma tendência de homogeneidade na indústria, com relação às formas de administrar o risco (a triangulação com os dados secundários corroborou a tendência, o que sugeriu a definição da hipótese fundamental da teoria de Administração do Risco). Caros colegas, a homogeneidade pressupõe um fluxo relativamente livre de recursos e fatores de produção entre as empresas da indústria. A nãoheterogeneidade na distribuição e a fácil mobilidade (PETERAF, 1993) da maioria dos recursos da indústria de edificações podem ser justificadas pelas suas características, tais como a difusão social do conhecimento tecnológico, altas taxas de rotatividade e a baixa diferenciação dos projetos. A alta taxa de rotatividade da força de trabalho, incluindo engenheiros, torna difícil a formação de ativos intangíveis ao longo do tempo, não negociáveis no mercado de fatores de produção, como sugerido por Dierickx e Cool (1989), e a formação do significado compartilhado entre as comunidades de prática (BROWN; DUGUID, 1991). Na realidade, o conhecimento sobre a maioria dos processos empregados na consecução dos empreendimentos não é de propriedade exclusiva da empresa — nem dos seus sistemas formais e informais, nem dos seus funcionários —, mas reside no ambiente, na forma de um conhecimento tácito e geoestratégico, socialmente difundido, (…). No entanto, nem todos os recursos têm fácil mobilidade e distribuição homogênea. Os “ativos sociais” são exemplos de recursos heterogêneos, idiossincráticos, que são acumulados pela empresa ao longo do tempo e não são comercializados nos mercados de fatores de produção (Dierickx e Cool, 1989). A posse de “ativos sociais” pela empresa revelou-se uma grande fonte de vantagem competitiva, na medida em que relações pessoais dos dirigentes eram altamente valorizadas pelo mercado e essenciais para a consecução dos empreendimentos, quando a mesma atuava como repassadora. Há, ainda, uma importante inferência acerca do relacionamento entre a explotação dos “ativos sociais” e da marca da empresa. Pode-se verificar que a dependência dos “ativos sociais” decresceu, apesar de continuarem relevantes, com o aumento do ceticismo do mercado moçambicano. Com isso, os clientes passaram a valorizar também o “endereço” das empresas, ou seja, o histórico da empresa e de seus dirigentes,(…). Da mesma forma, devido à natureza fundiária do negócio da incorporação imobiliária,a localização dos terrenos sempre foi fator crítico do sucesso do empreendimento para as classes alta e média–alta, constituindo-se também em um recurso essencial para a vantagem competitiva. A terra, por natureza, é um bem de oferta inelástica nos mercados de fatores de produção das construtoras. Terrenos valorizados pelo mercado são insubstituíveis. O seu estoque pelas empresas construtoras é um dos principais determinantes da vantagem competitiva. As perspectivas teóricas contingencialistas também fornecem interessantes interpretações. Da mesma forma que as premissas da escola configuracional (MINTZBERG; AHLSTRAND; LAMPEL, 1998), que abriga os neocontingencialistas, a teoria substantiva também visa determinar configurações ou formas de administrar o risco mais adaptadas às condições ambientais, bem como o processo de adaptação ao longo do tempo. Entretanto, há diferenças quanto ao papel da estratégia no processo de mudança. Segundo Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (1998), a configuração de uma organização é tida como um período de estabilidade, quando a organização desenvolve um comportamento habitual. Cabe, portanto, à estratégia a responsabilidade pela desconstrução da configuração antiga e a construção da nova, cujo fluxo de transição pode ocorrer em períodos, estágios ou mesmo ciclos de vida da organização. Na teoria substantiva construída nesta pesquisa, a estratégia é o padrão formado pelas ações da empresa durante a estabilidade, ou seja, o que Mintzberg, Ahlstrand e Lampel (1998) chamaram de comportamento habitual (entrenched behaviors). O gerenciamento da mudança, ou a gestão da transição entre as formas, não foi considerado na teoria por não se mostrar relevante nos dados, o que pode ser explicado pelo alto grau de determinismo ambiental a que a empresa estava sujeita. Já com relação à perspectiva da Escolha Estratégica (CHILD, 1972; CHILD, 1997), a mesma considera a eficiência da empresa em relação aos custos para atender à demanda como um parâmetro para avaliar o alinhamento ambiental e principal informação para a tomada de decisão dos decisores. Contudo, os dados revelaram que a preocupação gerencial em proteger-se do risco e garantir a longevidade da empresa foi a principal medida de alinhamento ambiental, em detrimento da performance. A natureza do ambiente considerada pela Teoria da Escolha Estratégica também tem importantes implicações neste estudo. “O modo como os atores organizacionais compreendem o ambiente afeta o nível, que eles acreditam ter, de autonomia de escolha entre as alternativas possíveis.” (CHILD, 1997:53). A relação dos atores organizacionais com o ambiente pode ser vista através da obra de Weick (1969) e do conceito de ambiente declarado (enacted). Para Child (1997), o conceito de ambiente declarado proposto por Weick (1969) é uma posição extremamente voluntarista para a Teoria da Escolha Estratégica e deve-se considerar a presença, no ambiente, de elementos que não são passíveis de negociação e influência pelos atores e que simplesmente não podem ser declarados (enacted) pelas organizações. Esse argumento, caros colegas, considera que o ambiente é formado pelas seguintes dimensões: a) econômica: composta das variáveis de mercado; b) relacional: composta das relações interpessoais dos atores; e c) cultural (institucional): composta das normas de conduta e relacionamento construídas a partir da interação social dos atores. Tanto a dimensão econômica como a cultural correspondem às propriedades objetivas do ambiente nas pequenas empresas familiares. Nesse sentido, as propriedades econômicas conferem o alto grau de determinismo ambiental, para as empresas, no processo de Administração do Risco. A propriedade relacional está intimamente ligada com a capacidade de a organização negociar com seus stakeholders. Como explica Child (1997), as negociações com provedores de recursos externos ou instituições com poder de veto sobre a organização, principalmente as agências regulatórias governamentais, são fundamentais para aumentar o grau de escolha estratégica da organização. A negociação foi fundamental nos exemplos de administração do risco evidenciados na história da B&C. Os dados revelaram que, quanto maior o estoque de “ativos sociais”, maior a capacidade de negociação da empresa. Os “ativos sociais” formados pelas relações com as instituições financeiras, privadas e governamentais, e, principalmente, com corretores e com pessoas-chave no segmento servido foram relevantes na atuação como repassadora. A imagem de idoneidade junto ao mercado e a reputação construída, principalmente dos sócios, foram as credenciais para a empresa conseguir “se entrincheirar”. Contudo, apesar de utilizarem os “ativos sociais” em proveito próprio, em geral a baixa capacidade associativa dos concorrentes, impedia a utilização dos “ativos sociais” de maneira cooperada para barganhar melhores posições no mercado. Isso impede as empresas que estão em um processo de administração do risco de aumentarem seu grau de escolha estratégica. Finalmente, os dados apontaram para a predominância de propriedades objetivas do ambiente determinando a forma como a empresa deveria atuar. A predominância das propriedades objetivas do ambiente e do determinismo ambiental sugere que mecanismos de seleção predominem sobre a intencionalidade gerencial inerente à adaptação estratégica, tal como proposto pela Teoria da Ecologia das Populações (HANNAN; FREEMAN, 1977). Também responsável pelas propriedades objetivas do ambiente, a dimensão cultural do ambiente, definida por Child (1997), pode ser explicada pelas teorias do comportamento macro-organizacional, cujas origens remetem à Sociologia, tais como a Teoria Institucional emergente. O processo de homogeneização das formas de administrar o risco pode ser entendido como um processo de isomorfismo, proposto pela Teoria Neo-institucionalista, por DiMaggio e Powell (1983). Os três tipos de isomorfismo — coercitivo, mimético e normativo encontram um contexto favorável na indústria de edificações. O isomorfismo coercitivo é evidente quando a indústria aproveita as regras de financiamento vigentes que tornavam os credores absorvedores e os clientes dispostos a participar em financiamentos bancários, e também fica evidente devido à alta influência governamental na regulamentação do setor. Esses fatores tornavam legítimos e normais o baixo montante de poupança a ser pago pelo comprador, prontamente liquidado ainda na fase de construção, e o alto valor financiado. Os isomorfismos mimético e profissional também encontram fortes evidências nos dados. A relativa mobilidade dos recursos entre os participantes da indústria, principalmente a mão-de-obra e a tecnologia, tornou os processos construtivos, e também os comerciais, muito semelhantes, caros colegas do ISEDEF. “Não muda muito. Na verdade ninguém inventa nada. A gente dá uma aperfeiçoada no que o vizinho está fazendo. O mercado está pedindo uma entrada e 20 vezes. Se não puder fazer assim, não vai nem para lá! Tu tens que se adaptar (Entrevistado D)”. VEJAMOS AS CONSIDERAÇÕES FINAIS Caros colegas, apesar de a literatura nacional contemplar uma série de estudos de casos, descritivos por natureza, a teoria substantiva de Administração do Risco – desenvolvida para explicar um processo social abrangente que ocorre quando pequenas empresas se relacionam com os atores ambientais em situações adversas de turbulência causada pela influência governamental –, contribui para aprimorar o nível de controle e relevância das teorias gerais sobre estratégia e a adaptação estratégica, (…). Apesar de os questionamentos sobre a perfeita racionaliadade dos atores e sobre a maximização dos resultados econômicos como objetivos principais da firma serem tratados por clássicos na área tais como Simon (1945), Cyert e March (1963), Nelson e Winter (1982) e DiMaggio e Powell (1983), a teoria da Administração do Risco expõe os elementos explicativos do processo no qual pequenas empresas brasileiras se submetem na tentativa de garantir sua longevidade em detrimento da maximização dos ganhos econômicos. Dessa forma, corroboram-se as ideias dos autores clássicos em um contexto específico e explicitam-se as condições e os respetivos mecanismos utilizados pelas empresas. O contraste dos resultados encontrados com a literatura sugere, principalmente, que: a forma como o risco é distribuído entre os envolvidos deve ser considerado como indicador da atratividade ambiental; os “ativos sociais” são fontes de vantagem competitiva, cuja importância é inversamente proporcional à importância da marca da empresa e da orientação para o mercado; o baixo nível de agência da empresa é influenciado pela sua incapacidade de usar os “ativos sociais” de forma não-rival; e a associação do baixo poder de influenciar o ambiente com o alto determinismo ambiental reduziu a importância da intencionalidade gerencial no sucesso da empresa, indicando que mecanismos de seleção ambiental operam em detrimento da adaptação, (…). É importante ressaltar que o método da Grounded Theory não tem pretensão de testar teorias, apenas intenciona elaborar hipóteses conceitualmente fundamentadas nos dados que podem ser testadas, do ponto de vista estatístico, em outras pesquisas com design apropriado. Por isso, os resultados expostos neste artigo não são conclusivos e podem servir de ponto de partida para o desenvolvimento de futuros trabalhos. Caros colegas do ISEDEF, neste debate, vimos de fato que todas empresas correm o risco, devido a varias ameaças ambientais quer endógenas e exógenas, (…). Você como docente do ISEDEF, que medidas pontuais “estratégicas e geoestratégicas” farias no contexto do ISEDEF, para combater e administrar os “riscos institucionais”? Remeta as suas contribuições ou criticas para: Major de INF Silva Anli, ISEDEF, 2017 WWW.dr-anly.blogspot.com dr.anly1962@gmail.com 827138340 ou 840279651 Maputo

sábado, 28 de janeiro de 2017

A AJUDA E PROLONGAMENTO DAS GUERRAS CIVIS

REFLEXÃO SOBRE O “IMPATO DA AJUDA INTERNACIONAL NO PROLONGAMENTO DAS GUERRAS CIVIS, REBELIÕES E SIMILARES, QUE PISTAS PARA UMA AÇÃO FUTURA”? Em livre-docência do Major de INF Silva Anli, no ISEDEF, ano 2017 Caros colegas do ISEDEFE, Académicos, Inteletuais e Similares, mais uma vez retomamos as nossas discussões,(…), já em 2016, tinhamos feito discussões que interessam para os Institutos militares como cérebros duma linguagem e paradigma de Segurança e Defesa Nacional. Asssim, o objetivo da presente discussão é efetuar uma comparação dos estudos de caso do Sri Lanka e de Angola, ambos discutidos no ano de 2016, como eu disse anteriormente, à luz das principais ideias e teorias descritas ao longo das primeiras e longas discussões, das minhas reflexões, a fim de salientar os aspetos que nos levam a concluir que a ajuda surtiu, por vezes, um impato negativo no prolongamento das guerras civis, rebeliões e similares, (...)! Atenção, caros colegas, é necessário, em caso de dúvida rever os conceitos de “guerra civil, guerra prolongada, guerra de guerrilha, guerra popular, guerra moderna, guerra fria, guerra das estrelas, guerra da 4ª geração, guerra subversiva e rebelião”, em especial como são tratados em termos de entendimento nos institutos de guerra, para salvarmos populismos que temos assistido, (…), em termos de polissemia de conceitos…, ou veja a minha dissertação de Mestrado em Ciências Militares Seguraça e Defesa, em www.dr-anly.blogspot.com, encontrarás diversas teorias, correntes, escolas, modelos, paradigmas sobre a “guerra”, (….). Assim, caros colegas, para o efeito, resumimos as principais características das guerras civis nos dois países e sintetizamos a caracterização da ajuda que estes receberam de acordo com as abordagens descritas anteriormente, nos respetivos casos de estudo. Como era meu desejo, seguidamente, lançamos algumas pistas para ação futura, (…). Caros colegas, vejamos o papel negativo da ajuda no Sri Lanka e em Angola, numa análise comparativa dos dois estudos de caso Caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares, Angola e Sri Lanka são dois casos paradigmáticos de guerras civis longas e marcantes nas minhas reflexões inteletivas. Pois, por se localizarem em regiões distintas do mundo, entendemos que poderiam ser ilustrativas na análise do impato da APD, complementando-se racionalmente. Caros colegas, docentes do ISEDEF, a comparação entre os dois casos revelou-se interessante e útil para compreender e rever, de forma prática, as ideias sobre as guerras civis e sobre a ajuda internacional traçadas nas primeiras discussões sobre os motivadores das guerras em diversas teorias,(…). Caros colegas, apesar de separadas geograficamente, têm em comum a sua duração que se traduziu em décadas de conflito. Por exemplo, no Sri Lanka, de 1983 a 2003, em Angola, de 1975 a 2002, ambas longas, com consequências devastadoras para as populações e para as suas economias, por si só são débeis. Por exemplo, só entre 1997 e 2002, ocorreram aí entre 10.000 e 99.999 mortos em sequência da guerra civil. Os dois países tiveram entre 75% e 99% de refugiados e ambos foram afetados pelo flagelo das minas terrestres, embora neste campo, Angola tenha sido muito mais afetada do que Sri Lanka. Caros colegas do ISEDEF, o resultado foi semelhante, que se notabilizou em insucesso dos rebeldes e a vitória do Governo de Sri Lanka e de Angola em termos de via militar. Caros colegas, como constata MOITA, (2004:126-132), quanto às guerras do último quarto de século, “as guerrilhas ou lutas populares prolongadas, designadas como guerras subversivas ou guerras de baixa intensidade raramente tiveram êxito”. Além disso, constata, “existe uma tendência para o arrastamento dos conflitos, sem solução militar”, o que parece ser, acrescentamos nós, particularmente evidente nos dois estudos de caso, (Sri Lanka e Angola). Caros colegas, analisámos o peso das “disparidades étnicas na origem e no desenrolar de um conflito”. Porém, a este propósito, relembre-se nas discussões anteriores, que COLLIER & HOEFFLER (2002), constataram que o risco de rebelião aumenta em 50% quando existem poucos grupos étnicos diferentes, gerando antagonismos entre a maioria e a minoria, (…), casos como de Ruanda e similares, (…)! Caros colegas do ISEDEF, é exatamente o caso do Sri Lanka, movido pelo ódio entre muçulmanos e budistas e por uma “rebelião por injustiça”. Segundo SMITH, (2003:124-145), as minorias étnicas no Sri Lanka em 2000 (ou depois) representavam entre 10 a 29% da população, tendo a guerra sido dominada pela luta entre uma minoria Tamil e uma maioria Budista, caros colegas, (…)! Ao invés disso, caros colegas, Angola é caraterizada pela existência de diversos grupos étnicos, cujo trabalho e entendimento podem ser dificultados, embora os maiores antagonismos ocorram entre as etnias tradicionalmente consideradas como núcleo forte apoiante da UNITA (os umbundos) e do MPLA (os kimbundus), sendo que estas perfazem 53%. Além disso, vimos que a existência de um grupo étnico predominante em várias sociedades africanas não é muito relevante para o conflito, uma vez que este está, muitas vezes, subdividido em grupos distintos, como se verificará em Angola (COLLIER & HOEFFLER (2000:12-19). Caros colegas, nas reflexões anteriores, tínhamos visto como o problema da diferenciação étnica se pode acentuar com a existência de um recurso natural valioso e que estes podem ter um papel fundamental na manutenção do conflito, sendo eles o petróleo e os diamantes no caso angolano. É também nítida a divisão territorial em Angola entre as zonas controladas pela UNITA e onde foram encontrados diamantes, principalmente na zona leste e central de Angola, e as zonas sob controlo do Governo, onde predominam os poços de petróleo. Caros colegas do ISEDEF, se os rebeldes em Angola ambicionavam a tomada de poder a força, ou, no mínimo, a sua partilha, (…), {!!!}, os insurgentes hindús no Sri Lanka desejavam a independência regional, (…), [!!!]. Caros colegas do ISEDEF, docentes do ISEDEF, se financeiramente a guerra no Sri Lanka foi alimentada pela diáspora, em Angola o petróleo e os diamantes constituíram o grande financiador do conflito armado prolongado. Para MEIJER, (2004:3-21), a guerra em Angola foi sempre uma questão de acesso à riqueza do país, ou seja, “de cobiça e não de injustiça”, embora outros autores não sustentem esta tese. De resto, não encontrámos referência à diáspora angolana na nossa premente discussão sobre as motivações do conflito angolano. Também em Angola é evidente a influência das potências mundiais (EUA e URSS, esta última contando com a intervenção direta de Cuba) e regimes regionais (África do Sul e ex-Zaire) principalmente no contexto da Guerra Fria, enquanto que no caso do Sri Lanka há alguma intervenção, embora mais indireta, da Índia e dos EUA. Por outro lado, caros colegas, o caso do Sri Lanka não parece ter a mesma relevância geoestratégica que a influência internacional assumiu no caso angolano. Naquele país, existiu uma forte componente de mediação internacional exercida pela Noruega, enquanto esse papel principal coube, no caso de Angola, à troika de países (EUA, URSS/Rússia e Portugal) e à ONU e às diversas missões de verificação no país desde 1988 (SMITH, 2003). Caros colegas, centrando-nos no objeto de estudo desta discussão – o impato da ajuda internacional”,comparemos os fluxos de ajuda atraídos pelo Sri Lanka, país pobre, sem recursos naturais valiosos, face a Angola, com enorme potencial de riqueza devido ao petróleo e diamantes, (…), (!!). Caros colegas, a APD líquida dada ao Sri Lanka foi de 101,42 milhões em 2000, de 187,16 milhões em 2001 e de 186,82 milhões de USD em 2002. Se fizermos uma estimativa per capita, essa ajuda foi de 5,49 USD em 2000. Angola, por sua vez, recebeu 273,58 milhões em 2000, 249,65 em 2001 e 380,27 milhões em 2002. Em termos de Per capita essa ajuda foi de 22 USD, um valor quatro vezes superior ao do Sri Lanka. Vejamos a tabela abaixo, a APD ao Sri Lanka e Angola em 2000,2001 e 2002 Caros colegas, quanto ao ano do cessar-fogo no Sri Lanka (2002), verificamos que a ajuda se manteve constante, ao invés do que seria de esperar, isto é, que aumentasse agora que era importante ajudar a consolidação do acordo de estabilidade para o país. Isto ter-se-á devido, possivelmente, ao afastamento dos doadores devido ao retrocesso no processo de paz nesse mesmo ano. Em Angola, com a assinatura do acordo de paz no início do ano de 2002, a ajuda aumentou em 130,62 milhões de USD de 2001 para 2002, isto é, uma variação anual de 60%. Caros colegas, verificamos, assim, que a ajuda dada a Angola foi bastante superior à ajuda dada ao Sri Lanka. Se tentarmos aplicar o modelo de CHAUVET, (2002) sobre a influência da instabilidade sociopolítica dos recetores na alocação de ajuda aos dois estudos de caso, verificamos que, quer no Sri Lanka, quer em Angola, existiu instabilidade política violenta (guerra civil). Caros colegas do ISEDEF, segundo o modelo, os próprios doadores deveriam querer ajudar mais esses países, por forma a tentar estabilizá-los, preservando os seus próprios interesses comerciais, de investimento, de segurança e geopolíticos. Porém, ambos os países sofreram destruição massiva de infra-estruturas e mortes, pelo que os doadores adversos ao risco (entenda-se aqui a descrença da utilidade da ajuda no contexto da guerra civil muito destrutiva) poderão ter desviado a ajuda ao país. Foi, por exemplo, o que se verificou no retrocesso dos doadores sobre a decisão de ajudar o Sri Lanka após o cessar-fogo em 2002 e em sequência da instabilidade vivida nessa altura e da recusa do LTTE em colaborar. Igualmente em Angola os doadores retrocederam também na sua decisão de aumentar significativamente a sua ajuda ao país em 1995, devido ao fracasso do processo de paz (Acordo de Lusaka). O modelo de CHAUVET, (2002), indica também que a instabilidade sociopolítica tende a atrair mais os interesses dos doadores bilaterais, principalmente os mais altruístas, enquanto os multilaterais tenderão a impor mais uma boa conduta e um bom ambiente político como condicionalidade da ajuda (CHAUVET, 2002; WORLD BANK,1998). Ora nos casos de Angola e do Sri Lanka, é de registar a ocorrência de execuções extrajudiciais (SMITH, 2003) e sérias violações dos Direitos Humanos (DH). O regime do Sri Lanka era considerado uma “democracia incerta”, enquanto o Estado angolano foi considerado “Estado desordenado em colapso” (SMITH, 2003). Caros colegas, do modelo de CHAUVET, (2002), destacaríamos ainda as caraterísticas dos recetores:” pobreza e exportação de petróleo”, sendo esta última uma variável de interesse, que afasta os efeitos da instabilidade na ajuda multilateral e os acentua na bilateral (aversão ao risco). O que é exatamente o “risco”, caros colegas? Debateremos isso na devida altura!!!,(…). Por outras palavras, caros colegas, a tendência a verificar-se em Angola seria mais atração à ajuda multilateral pelas caraterísticas do país e mais atração à bilateral pela instabilidade. Considerado um país de rendimento médio de acordo com SMITH, (2003), a instabilidade estimularia a ajuda bilateral numa primeira fase, enquanto que afastaria a multilateral devido ao “mau” comportamento do país (guerra de 20 anos). Caros colegas, sobre o timing da ajuda, refira-se que, de acordo com STAINES, (2004), desde a década de 90 os doadores tendem a ajudar mais no primeiro e no segundo ano pós-conflito e reduzi-la depois a partir do terceiro ano, ao contrário do que seria desejável, ou seja, os doadores deveriam intervir durante toda a primeira década pós-conflito e não atuar apenas quando a instabilidade está mediatizada. No caso do Sri Lanka, vimos como a APD oscilou ao longo do tempo (de 1980 a 2002), destacando-se alguns picos maiores de ajuda, designadamente em 1981, na fase anterior à eclosão do conflito. Esse fenómeno, caros colegas, marcado fundamentalmente por empréstimos concessionais, poderá traduzir uma maior preocupação com a prevenção. Por exemplo, outros picos se seguiram em 1984, logo após a eclosão do conflito e quando este é mais mediático: em 1988, em 1990, em 1991 e 1996, altura a partir da qual a ajuda tende a decrescer, (…). Por seu turno, em Angola, nos primeiros anos após a independência a ajuda não teve significado. De forma geral, a tendência da APD ao longo do tempo é de crescimento, destacando-se sempre os donativos, apesar de se verificarem algumas descidas abruptas (1977, 1984, 1988, 1992, 1993 e 1998). Já, caros colegas, na década de 90, a APD é substancialmente maior. Se de 1975 a 1989, a média anual de APD foi de 62 milhões de USD, de 1990 até 2002 esse valor aumentou para 239 milhões. Caros colegas do ISEDEF, pensamos que o interesse no caso angolano se explicará pelo cariz mediático desse conflito,(…), pelo interesse internacional no potencial desse país e pela ajuda humanitária alimentar e de emergência que responderam às consequências da guerra civil na década de 90, o que não acontece com o Srin Lanka, caros colegas (…)! Assim, a nível da ajuda humanitária, parece existir um interesse fortemente superior dos doadores por Angola em detrimento do Sri Lanka. O gráfico abaixo, indica o peso relativo da ajuda humanitária dada aos dois países entre 1973 e 2003, destacando-se Angola com 82% face aos 18% do Sri Lanka, [!!!]. Gráfico ilustrativo da ajuda Humanitária (emergência) a Angola e ao Sri Lanka entre 1973 e 2003 Caros colegas, sobre a ajuda de emergência, AGERBACK, (1996:87-176), defende a necessidade de uma cuidadosa avaliação das necessidades antes da intervenção, justamente para evitar exacerbar problemas e agravar conflitos. No caso angolano, constatámos a preocupação da UCAH (Unidade de Coordenação da Ajuda Humanitária) em coordenar a ajuda internacional dada ao país e as atividades desenvolvidas pelas ONGs e OIs. Foi próativa na resolução dos problemas e na auscultação dos parceiros e preocupou-se em separar questões humanitárias de questões político-militares. Ainda assim, caros colegas, foram-lhe dirigidas algumas críticas pelo fato de não ter traçado uma abordagem abrangente de reintegração dos refugiados, ex-combatentes e deslocados de guerra. Foi também criticado o fato de não ter sido estabelecida uma ponte entre a emergência e o desenvolvimento. Caros colegas, tínhamos visto as explicações de ARMIÑO, (1997), sobre a importância da reabilitação enquanto ponte entre a ajuda humanitária e a ajuda ao desenvolvimento, e de TOMASSOLI, (2003: 49-121), sobre a possibilidade de se realizar ajuda ao desenvolvimento em cenários de guerra. Por exempo, no Sri Lanka, apesar das dificuldades de acesso às zonas controladas, foram feitos esforços no sentido de desenvolver projetos de reabilitação. Este assunto é de enorme importância já que os refugiados e os deslocados são uma das principais consequências da guerra, trazendo enormes desafios ao país (OCHA; SMITH, 2003; ACNUR, 2000), como se verificou principalmente no caso de Angola. Caros colegas do ISEDEF, para medir o impato da ajuda humanitária no conflito em Angola e no Sri Lanka, podemos recorrer aos dois parâmetros apontados por PERRIN (1998):” o nível de violência e a duração do conflito”, como já tinhamos discutido imensamente nas reflexões anteriores. Caros colegas, docentes do ISEDEF, a influência sobre o nível de violência pode ocorrer quando os beneficiários da ajuda são alvo dos grupos armados que buscam bens de auxílio (através da intimidação, do deslocamento forçado, ataques a armazéns, extorção e similares). Esse efeito será tanto maior quanto mais enfraquecido estiver o Estado, não apenas em termos de suas Forças Armadas, (…), levando ao estabelecimento de uma economia e de um sistema de saúde paralelo para as Organizações Humanitárias (OHs). Atrocidades e violações dos DH ocorreram em ambas as guerras. No caso de Angola, há ainda a acrescentar o uso de minas anti-pessoais, quer pelas forças rebeldes, quer pelo Governo (SMITH:2003). Além disso, a OXFAM INTERNATIONAL (2001:6-8) afirmava que “uma grande maioria da ajuda humanitária (em Angola) tem de ser entregue por via aérea, uma vez que as colunas são frequentemente atacadas e pilhadas”. Também Koffi Annan, em 2000, afirmou num relatório apresentado ao Conselho de Segurança, que existiam várias denúncias de raptos de crianças em Angola “para serem utilizadas como carregadores ou, eventualmente, como combatentes”. Já MACHEL, (1996), afirma que, no Sri Lanka, alguns adultos aproveitaram a imaturidade dos jovens, recrutando-os para bombardeamentos suicidas. Quanto ao efeito de agravamento por enfraquecimento do Estado, o Governo angolano não estaria enfraquecido, uma vez que tinha dinheiro e influência internacional, (…). Todavia, envolveu-se numa luta pelo poder que o levou a eximir-se das suas responsabilidades na gestão do país (CACETE,2002; PEREIRA, 2002; OXFAM INTERNATIONAL,2001), reunindo, assim, as condições para que as Ohs criassem uma economia paralela movida pela importância de responder às necessidades mais urgentes da população. Caros colegas, ao contrário, no Sri Lanka, vimos que o Governo quis limitar, numa primeira fase, a presença das OHs no terreno, mas que, apesar disso, manteve ele próprio a sua presença nas áreas controladas pelo LTTE e assegurou os serviços básicos às populações (OFSTAD:2000). Além disso, as guerras criam condições para que grupos armados e outros atores não estatais tentem enriquecer, através da exploração de produtos ou serviços de grande procura, tais como os diamantes, narcóticos e até a ajuda humanitária, afirma o HSP (2002:9-12), adiantando mesmo que “levados por esses incentivos económicos, geralmente as fações opõem-se às negociações de paz, prolongando as guerras, com fins de negócio”. Caros colegas, docentes do ISEDEF, a influência sobre a duração do conflito pode ocorrer também quando a ajuda estimula os Governos locais a transferir recursos dos programas socio-económicos e de setores-chave como a saúde e a educação, para fins militares e alimentação da guerra. Essa situação ocorre, quando a ajuda se substitui ao Estado nas suas funções sociais de fornecimento de serviços básicos, desresponsabilizando-o e aumentando, assim, o seu capital disponível para aquisição de armamento militar contra os rebeldes. Por exemplo, na tabela abaixo, podemos observar o peso relativo dos vários setores da APD dada a Angola e ao Sri Lanka no total da OCDE ao longo dos últimos 30 anos. Esta tabela ilustra o peso relativo dos setores da APD de 1973 a 2003 em Angola, no Sri Lanka e no total dos países receptores Em termos gerais, caros colegas, o transporte e armazenamento foi o principal setor beneficiário de APD (13,59%), seguido da agricultura, florestas e pesca (12.49%), outros programas gerais e avaliação de necessidades (7.79%), a energia (7.42%), a indústria, exploração mineira e construção (6.95%), o abastecimento de água e saneamento (6.7%), a educação (5.90%) e, por último, outras infra-estruturas sociais e serviços (5%). Enquanto que no Sri Lanka se destacam os setores da energia (16.37%), da agricultura, floresta e pescas (15.46%) e ainda do transporte e armazenamento (12.86%), isto é, setores mais orientados para o crescimento económico do país, em Angola, destacam-se a emergência não alimentar e auxílio (16.37%), a ajuda alimentar excluindo a assistência alimentar (9.47%) e a agricultura, florestas e pesca (10.83%), isto é, as áreas priorizadas pela APD prendem-se com os serviços e setores básicos cujo funcionamento compete ao Estado assegurar, fato que parece evidenciar o efeito de substituição da ajuda, pelo menos ao nível do financiamento desses setores. Neste caso, caros colegas, sobressaíram as áreas associadas à ajuda humanitária que tende a ultrapassar a atuação ao nível dos atores locais e do próprio Estado, exercendo diretamente as funções de distribuição de bens humanitários, géneros alimentares e outro tipo de auxílio em tempo de guerra, substituindo, mais uma vez e de forma mais evidente, o próprio Estado, não só no financiamento como na própria atuação territorial. Caros colegas, liberto da obrigação política de assegurar o acesso da população aos bens e serviços mínimos em tempo de guerra e aliviado pela APD com os encargos financeiros em setores-chave, o Estado pode, assim, empenhar-se na luta contra a rebelião e canalizar mais recursos financeiros para eliminar o oponente, militarmente, (…)![!!!]. No entanto, caros colegas, comparando as duas situações, a verdade é que, de acordo com SMITH, (2003:231-247), o Sri Lanka teve um aumento das despesas militares entre 1985 e 2000 em mais de 100%, enquanto que em Angola esse aumento foi apenas de 10 a 50%. Esta constatação é aparentemente contraditória com o que seria de esperar, caros colegas do ISEDEF. Isto pode ser explicado pelo fato de o nível de despesas militares em Angola ser muito superior ao do Sri Lanka, pelo que a variação absoluta de APD tem uma repercussão relativa maior no Sri Lanka do que em Angola, assim por dizer , Caros colegas (…),[???]. Os gráficos abaixo, foram feitos com o objetivo de tentar identificar esse efeito da ajuda nas despesas militares do Estado e nas despesas sociais (educação e saúde), quer no caso de Angola, quer no caso do Sri Lanka, não há aqui, caros colegas, efeito de manada entre os dois Estados em discussão, [???]. Caros colegas, refira-se, porém, a limitação de informação relativa às despesas sociais em ambos os casos, que nos impediu de analisar essa evolução ao longo do tempo, tendo apenas disponíveis dados relativos a alguns anos, (…)! Gráfico que ilustra o efeito da APD sobre as despesas militares e sobre as despesas sociais do Estado Angolano Caros colegas do ISEDEF, como já tínhamos verificado, as despesas militares do Estado angolano em discussões anteriores, constituíram a principal prioridade durante a guerra civil contra a UNITA, colocando-se muita acima das despesas gastas em saúde e educação. Todavia, o efeito da ajuda sobre o aumento das despesas militares é subtil, na medida em que as respetivas percentagens atingem níveis diferentes. Ainda assim, verificamos que, quer a ajuda, quer as despesas militares em % do PIB, aumentaram em 1982/83, em 1987/88, em 1991-94 e em 2001. Note-se também que, por exemplo, de 2000 para 2001 a ajuda manteve-se, sendo que a curva das despesas militares diminuiu, (…), felizmente! Além disso, caros colegas, verifica-se que não existiu um desincentivo condicional à guerra (ameaça de corte da ajuda), apesar dos elevados níveis de despesas militares. Quanto à ajuda de emergência, ela manteve-se constante, com uma tendência para aumentar a partir de 1991, não parecendo interferir com as despesas militares. Para o Sri Lanka, o gráfico abaixo analisa o mesmo efeito, vamos ver, já, caros colegas. Gráfico que ilustra o efeito da APD sobre as despesas militares e sobre as despesas sociais do Estado cingalês Caros colegas, até 1992, os valores da ajuda foram superiores à despesa militar do Estado em % do PIB, o que se explicará pelo fato do Sri Lanka ser um país pobre e sem capacidade de recursos para a guerra ao contrário de Angola. A partir dessa altura, porém, a ajuda decresceu significativamente, sendo muito inferior às despesas militares. Com ela, verificamos também uma descida abrupta das despesas com a educação e saúde. A emergência, por sua vez, manteve-se relativamente estilizada a um valor. Quanto à questão da educação, note-se que, segundo MACHEL, (1996), é menos difícil assegurar a educação, ainda que com qualidade inferior, em conflitos de baixa intensidade como o do Sri Lanka, podendo a escolaridade continuar durante as pausas periódicas quando os combates são intermitentes ou sazonais, (MACHEL, 1996). Caros colegas, relembrando as abordagens maximalistas e minimalistas descritas por GOODHAND & ATKINSON (2001), em discussões anteriores, parece-nos que, em ambos os casos, os atores humanitários tenderam a seguir mais a primeira abordagem, prevendo um mandato mais alargado da sua intervenção e incluindo objetivos de construção da paz, diplomacia e comércio. Isto parece-nos particularmente evidente no caso de Angola. Como afirmaram BALL & CAMPBELL, (1998:543-578), a UCAH (Unidade de Coordenação da Ajuda Humanitária) tornou-se próactiva na identificação de problemas, na auscultação dos parceiros e na busca de soluções. Porém, ao mesmo tempo que mantinha no terreno uma presença de caráter “militar” com as forças de verificação e de manutenção da paz e aplicava sanções económicas e políticas à UNITA, a ONU intervinha no campo humanitário, através da UCAH, coordenando a ajuda internacional proveniente das diversas organizações humanitárias no país. Esta situação levou-nos a reflectir sobre o eventual perigo de uma intervenção com caráter mais político, que poderá justamente influenciar o desenrolar do conflito, pese embora as vantagens da abordagem maximalista e do seu princípio “não prejudicar”, no Sri Lanka, as OIs terão atuado de forma mais maximalista, intervindo também a nível político e a nível da reconciliação entre as partes. No caso da ONU, caros colegas, esta ter-se-á envolvido também de forma demasiado política, ao ponto de um possível envolvimento na mediação do conflito ter sido recusado no Sul pelo Governo do Sri Lanka por se considerar que a Organização estava associada ao lobby tamil (ACCORD:1998). No entanto, o CICV terá seguido a abordagem minimalista, defendida, de resto, pelo Código de Conduta da Cruz Vermelha e pelo Projeto Esfera. O Comité prestou assistência às vítimas da guerra e visitou prisioneiros de guerra. Foi justamente a posição de clara neutralidade e imparcialidade que lhe permitiu, a dada altura, atuar como intermediário do Governo e do LTTE. Nesta reflexão, caros colegas, sublinhe-se também o fato de os críticos da escola minimalista temerem que esta se tornasse uma doutrina demasiado rígida e limitada. Quanto à questão concreta do financiamento do desenvolvimento nos países em guerra, quer pela APD de forma geral, quer pela atividade financeira do FMI e BM mais especificamente, o Modelo do Dual Gap mostrou-nos a importância do financiamento externo (ajuda e empréstimos) ao reforçar a poupança interna e ao equilibrar a balança comercial. Refira-se, porém, caros colegas, a questão da excessiva dependência da ajuda, cujo maior perigo é que esta neutralize o Estado e se substitua a ele (ARMIÑO, 1997), que corte a possibilidade de desenvolvimento sustentado e centrado nos próprios recursos, que implique a realização de reformas económicas liberalizadoras, cujo impato nem sempre é favorável (a questão da fungibilidade da ajuda), (…)! Caros colegas do ISEDEF, quanto à questão dos objectivos dos doadores, tínhamos visto como a alocação da ajuda é decidida consoante os seus interesses políticos e geoeconómicos (CHAUVET, 2002; FREY,1984; MAIZELS & NISSANKE,1984), principalmente dos doadores bilaterais. Caros colegs , docentes do ISEDEF, os principais doadores bilaterais de Angola de 1975 a 2002 foram a Suécia, a Itália, a Holanda e a França, segundo a OCDE, pelo que apenas o caso da França parece encaixar-se nesse perfil. Os principais doadores bilaterais do Sri Lanka de 1980 a 2002 foram, por sua vez, o Japão, a Alemanha, a Suécia, e o Canadá, segundo a OCDE. Tínhamos referido possíveis benefícios económicos e políticos da ajuda para os doadores (FREY, 1984), que passam, de forma resumida, pelo estímulo ao comercial bilateral e ao IDE, bem como pelo aumento da influência política no país recetor e na arena internacional. Julgamos que esta é a posição assegurada pelo Japão ao afirmar-se como principal doador no Sri Lanka e em muitos outros países asiáticos. Relativamente aos países nórdicos, reconheça-se a sua tendência altruísta e o seu estatuto, reconhecimento e admiração internacionais por serem “amantes da paz” (BRAUER:1998). Por último, relembramos como os doadores e a ajuda internacional criam incentivos à paz e desincentivos à guerra, de acordo com UVIN (2001). Parece-nos que, quer em Angola, quer no Sri Lanka, foram aplicados alguns desincentivos condicionais à guerra quando a comunidade internacional retrocedeu na sua decisão de dar ajuda financeira aos países depois de verificar um retrocesso nas condições de paz , como foi no caso de Angola em 1995 e no Sri Lanka em 2002. É também a ideia implícita na “Estratégia de Apoio Transitório” iniciada pelo Banco Mundial (BM) em 2003 para Angola, constituindo esta um incentivo à paz condicional. No entanto, vimos que esse tipo de incentivo não predominou, principalmente a nível da ajuda bilateral, sendo que foi mantida a ajuda aos respetivos Governos, independentemente da evolução da situação no terreno. Em Angola, a presença de missões de observação da ONU são um exemplo de desincentivo não condicional à guerra. O mesmo não sucedeu no Sri Lanka, o que, como veremos mais adiante no estudo de DOYLE & SAMBANIS (2000), poderá trazer dificuldades ao processo de construção de paz. Concluímos assim, caros colegas, que, tal como referiu ANDERSON (1999), a ajuda pode não ser neutra num contexto de guerra, podendo “reforçar, exacerbar e prolongar o conflito”. E fê-lo nos casos de Angola e do Sri Lanka, mais evidentemente no primeiro do que no segundo, mesmo que, por vezes, de forma pouco evidente e mesmo de forma não intencional. Vejamos, as pistas para uma ação futura no impato da ajuda internacional Caros colegas do ISEDEF, da pesquisa feita ao longo desta discussão, dos problemas apontados sobre a ajuda internacional e da análise de dois estudos de caso, retirámos algumas pistas sobre aquilo que poderá ser uma melhor atuação dos atores envolvidos na ajuda, quer agências de ajuda, quer países doadores. Durante a guerra, o aspeto que nos parece mais importante sobre a definição da ajuda é a necessidade de uma análise abrangente do contexto do conflito e a não separação entre questões económicas e questões políticas. Por exemplo, ARMENGOL et al. (2003:9), defendem que um melhor conhecimento dos vários indicadores que caracterizam cada contexto de alta tensão ou conflito armado conduziria a uma melhoria das políticas de prevenção de conflitos violentos e da estratégias de cooperação para o desenvolvimento. Para tal, caros colegas, os autores apontam a necessidade dos Estados, organismos regionais e internacionais, ONGs e outros organismos com capacidade de intervenção externa, implementarem políticas coerentes através de uma leitura transversal dos contextos onde operam, assegurando a compatibilidade dos diversos objetivos (especialmente para melhorar a governabilidade e a situação dos Direitos Humanos), aumentando a atividade preventiva em contextos de crise e reforçando a sua presença em contextos de reabilitação pós-bélica, ou seja, pós-guerra. A este nível, caros colegas, os autores indicam que a UE, por exemplo, tem desenvolvido medidas no sentido de garantir que os compromissos adoptados no terreno estejam sempre vinculados às estratégias de melhoria da situação dos DH, da governabilidade, do desarmamento ou da reabilitação pós-bélica. Por exemplo, 59% dos países aos quais foi dada ajuda humanitária em 2002, através da ECHO, apresentavam sérias deficiências a nível dos DH e da governabilidade. Porém, a ajuda humanitária europeia teve também como destino 21 países que tinham índices significativos de militarização, pelo que indiretamente essa ajuda poderia estar a contribuir para perpetuar situações de injustiça e desequilíbrio interno, devido à alocação dos recursos do Governo para as prioridades militares. A necessidade de uma leitura política, histórica e contextual da guerra pelos doadores e atores humanitários não significa necessariamente que estes devam tomar posições políticas. Vimos como, na prática, a APD pode apoiar uma das partes do conflito (o Governo, de forma oficial, e os rebeldes, de forma manipulada); como, quando há interesses diferentes a apoiar ambas as partes no conflito, a guerra se prolonga no tempo, e como os Estados decidem a alocação da ajuda consoante os seus interesses, seguindo, de certa forma, a lógica da real politik. Insistimos, pelo contrário, na importância da imparcialidade, da neutralidade e da universalidade da ajuda (seja de emergência, seja de desenvolvimento, seja bilateral, seja multilateral) para que esta possa cumprir o seu objectivo: prestar auxílio às populações mais carenciadas. Estes deverão continuar a ser os princípios-chave das organizações humanitárias e agências para o desenvolvimento. Deverão ser também os princípios orientadores das políticas de cooperação bilaterais e multilaterais. Para que tal objectivo surta efeito, consideramos fundamental a concertação de esforços pela comunidade internacional no sentido de criar instrumentos nesse sentido. Na Conferência sobre o Financiamento do Desenvolvimento de Monterrey em 2002 foi mostrada uma vontade sem precedentes dedesencadear uma acção coletiva para alcançar a paz global, a qual implica, segundo COLLIER et al. (2003:176-179), uma mudança nas práticas dos países doadores, implementando medidas como o alargamento do período de financiamento da ajuda no pós-conflito e, por outro, a concretização de uma ajuda gradual e faseada que seja direccionada para os países mais pobres e não para os países com maiores atrativos comerciais e geográficos. Além das esferas política e económica, não deve ser ignorada a esfera social. Parece ser consensual a ideia de que as populações devem ser envolvidas na reconstrução do país, pois só assim, explica SUMMERFIELD (1996:88), serão mantidas as funções de uma sociedade pacífica e o espaço social que possibilitem, por sua vez, a sustentabilidade de um modelo de desenvolvimento social. Sem perceber esta dimensão social, explica o autor, a ajuda pode fracassar num contexto de guerra e, em vez de fortalecer as populações, pode perturbá-las. Parece-nos que devem ser repensadas as prioridades das agências de ajuda, destacando-se a importância da atuação da sociedade civil e organizações locais, relegando para segundo plano o protagonismo dos projctos que ignoram os recursos locais, designadamente os recursos humanos locais. Além disso, talvez seja mais eficaz o financiamento ou co-financiamento de projetos de organizações locais em detrimento dos projectos concebidos e executados por ONGs ou OIs estrangeiras, na medida em que aqueles poderão garantir maior sustentabilidade após o final do projecto e também, poderão deixar uma melhor herança em termos de know-how aos locais. Caros colegas, além dos critérios atrás referidos, parece-nos fundamental condicionar os volumes de ajuda às necessidades reais do terreno e também ao desenrolar da dinâmica do conflito, devendo impor-se incentivos à paz e desincentivos à guerra tal como foram sugeridos por UVIN (2001). Esse condicionamento parece-nos imperativo ao nível do controlo das despesas militares do Governo. Na transição pós-conflito, a ajuda é também fundamental, devendo manter-se no país durante toda a primeira década após o fim da guerra, até porque nos primeiros 5 anos pós-guerra, o país aporta um elevado de risco de voltar a cair na armadilha do conflito. CASTILLO (2001:1989) afirma que os países não têm praticamente capacidade de criar os seus próprios rendimentos, pelo menos na primeira fase da transição, dependendo fortemente da ajuda internacional. Assim, o autor defende que deve ser apresentado aos doadores um plano estruturado e abrangente da reabilitação, reconstrução e desenvolvimento do país, de forma a que estes possam definir a ajuda com pleno conhecimento das verdadeiras necessidades e vulnerabilidades do país em causa. ARMENGOL et al. (2003:9-11), dizem que é justamente nos países em fase de reabilitação pós-bélica – cenário em que se poderão enquadrar Angola e Sri Lanka, principalmente este último -, que os motivos de fundo do conflito não foram superados, o que sustenta a afirmação de que a entrada numa fase pósbélica não é sinónimo de paz. Esses países são normalmente caracterizados por uma situação de extrema fragilidade, onde os gastos militares são muito elevados (55%) (e em metade destes continuam a ser superiores aos gastos na saúde e na educação), onde se verificam sérias violações dos DH (64%) e com uma dívida externa superior ao PIB (45%). Em 64% dos casos, continuam mesmo a viver-se situações de alta tensão. Angola foi incluída nos países com situação de segurança estável, de acordo com THONON et al. (2003:30-36), embora com alguns surtos de violência. Assim, o principal desafio continua a ser proporcionar proteção e assegurar os serviços básicos aos deslocados e refugiados que retornam ao país, bem como assegurar a reintegração dos retornados e dos desmobilizados. Caros colegas, sendo a guerra em Angola e no Sri Lanka um fato inalterável, resta-nos apelar à importância da construção da paz e da prevenção de novo conflito. Baseados na premissa de que a construção da paz internacional pode ajudar a resolver a guerra civil e apesar desse tipo de estratégia ser concebida para tratar conflitos específicos, DOYLE & SAMBANIS, (2000) ,definiram um conjunto de parâmetros aplicáveis a quase todos os conflitos. Para tal, os autores definiram três dimensões de um triângulo, cuja área é o “espaço político para a construção da paz”: (1) as raízes locais da hostilidade, (2) as capacidades locais para a mudança e (3) o grau específico de responsabilidade internacional para assistir à mudança. DOYLE & SAMBANIS (2000:8-9) argumentam que a probabilidade de êxito da construção da paz é função das capacidades materiais e institucionais do país, da disponibilidade de ajuda internacional e do grau de hostilidade da guerra. Face a isso, caros colegas, os autores criaram um modelo interativo do qual resultaram dez Hipóteses, sobre o êxito da construção da paz (CP) enunciadas na tabela e aplicadas pela autora aos casos do Sri Lanka e de Angola. A tabela abaixo ilustra a aplicação das premissas de DOYLE & SAMBANIS (2000) aos casos do Sri Lanka e de Angola Premissas de DOYLE & SAMBANIS (2000) Sri Lanka Angola Caros colegas do ISEDEF, no Sri Lanka, o fato desta guerra ter um cariz identitário, ter provocado muitas baixas humanas, de o país ter um baixo nível de desenvolvimento económico e o fato de não ter havido uma operação de manutenção de paz das Nações Unidas, poderá, à luz do modelo de DOYLE & SAMBANIS (2000), prejudicar a eficácia da construção de paz. A favor desta está, porém, o fato de ter sido uma guerra longa, o fato de ter apenas duas partes beligerantes e pouca heterogeneidade étnica, de não estar dependente de recursos naturais e de ter terminado com um acordo de paz. Em Angola, a CP é prejudicada pelos enormes custos humanos da guerra, pela maior heterogeneidade étnica do país, pelo baixo nível de desenvolvimento económico do país e pela dependência de recursos naturais. É, porém, beneficiada por não ter sido tanto uma guerra étnica (foi essencialmente uma guerra por recursos e poder), por ter sido longa, por ter terminado com um acordo de paz e por ter tido a presença das Nações Unidas. Por último, caros colegas, parece-nos fundamental sublinhar a importância da prevenção (tentar prevenir em vez de remediar). ARMENGOL et al. (2003:9-14), explicam que é nos contextos de tensão em que não há conflito armado (quase metade dos casos de crise humanitária) que se tornam mais imperativas as políticas preventivas a nível diplomático, político e económico, e onde a intervenção humanitária poderá abrir oportunidades para se corrigir alguns erros. Também MUSCAT, (2002:25-27), defende que é melhor a intervenção preventiva do que a prevenção coerciva por várias razões: (1) as agências estão no terreno anos antes do rebentar do conflito e, portanto, muito antes de ser necessária uma intervenção militar, sendo a sua presença normalmente bemvinda, já que são dispensários de transferências internacionais e facilitadoras do progresso económico e social; (2) a prevenção do conflito é menos dispendiosa do que uma prevenção coerciva de última hora; (3) as agências para o desenvolvimento podem, em situações mais difíceis, ter que usar uma forte persuasão ou até pressões de “condicionalidade” pesadas; (4) ao longo dos anos, o papel das agências tem-se desviado do fomento do investimento e desenvolvimento económico para o desenho de um enquadramento institucional e promoção de um Governo pró-desenvolvimento, que envolve programas mais técnicos e incrementais do que a natureza drástica da prevenção coerciva; (5) a mobilização da “vontade política”, orientada para a prevenção do conflito, será mais fácil que a mobilização dessa vontade para a intervenção militar. Caros colegas, parece-nos, portanto, que o primeiro passo a dar pela comunidade internacional ao nível da ajuda passará justamente por uma aposta forte na prevenção das guerras civis que, como vimos nas discussoes anterioreso, trazem consequências terríveis não só para os países onde ocorrem, como para esta “aldeia global”. Síntese e Conclusões desta reflexão Nesta discussao, revimos as ideias-chave abordadas ao longo das discussoes sobre as características das guerras, as principais causas e consequências e os atores externos envolvidos, aplicadas à luz dos casos de Angola e do Sri Lanka. Comparámos o volume de ajuda dada aos dois países e concluímos que a ajuda per capita dada a Angola é significativamente superior, tendo procurado a explicação para esse fato na atuação de doadores bilaterais e multilaterais e nas características económicas dos próprios países em função do modelo de CHAUVET (2002). Comparámos ainda as tendências na evolução da ajuda ao longo do tempo nos dois países, bem como o peso relativo da ajuda de emergência, sendo esta, como seria de esperar, caros colegas, substancialmente superior em Angola. Enumerámos aspetos positivos e negativos da ajuda humanitária prestada durante a guerra, recorrendo, para o efeito, à análise dos parâmetros de PERRIN (1998): o impato da ajuda no nível de violência e na duração do conflito. No que concerne a influência da ajuda na duração do conflito, concluímos que, ao atuar em setores-chave da economia e do desenvolvimento do país, a ajuda pode levar o Estado a eximir-se das suas responsabilidades, situação que, por si só, poderá prejudicar o normal funcionamento das instituições e aumentar a dependência de ajuda. Além disso, caros colegas, este cenário permite que o Governo canalize mais recursos financeiros para a guerra, perpetuando-a, (…)! Desta forma, concluímos que a ajuda pode efetivamente prolongar o conflito. Verificámos que essa situação é mais nítida em Angola, onde a ajuda se manteve elevada apesar dos elevados níveis de despesas militares, não havendo pressão internacional no sentido de ameaçar cortar a ajuda. Caros colegas do ISEDEF, no Sri Lanka, concluímos que o efeito da ajuda no conflito é mais visível do que Angola. Contudo, ao longo da década de 90, ela diminuiu bastante, passando a curva das despesas militares a ser bastante superior à curva da ajuda, (…). Revimos ainda as principais abordagens da ajuda seguidas em Angola e no Sri Lanka à luz das teorias maximalistas e minimalistas, concluindo que existiu uma maior tendência de intervenção alargada ao nível da diplomacia e da construção da paz, o que motivou a reflexão sobre o perigo do caráter político da ajuda. Fizémos ainda uma breve referência ao impato dos programas de financiamento do desenvolvimento, designadamente os programas do BM e do FMI. Revimos os principais doadores de Angola (Suécia) e do Sri Lanka (Japão) e procurámos os motivos que explicarão essa ajuda. Por último, apontámos alguns incentivos à paz e desincentivos à guerra aplicados pelos doadores nos dois países, tendo concluído que se existiram algumas ações positivas da ajuda, também houve algumas lacunas. Na segunda parte desta discussao, procurámos lançar (de forma sumária) algumas pistas para ação futura da ajuda, dividas na atuação durante a guerra, na fase de reabilitação pós-bélica e na fase em que ainda possível prevenir o conflito. Nesse âmbito, sublinhámos que é imperativo que os doadores e atores humanitários façam uma leitura histórica, política, social e contextual da guerra para que a ajuda seja adequada à realidade local e não fira susceptibilidades racionais. Fundamentalmente, a ajuda não deve tomar posições políticas face a um dos lados do conflito. Além disso, ela deve ser condicional consoante as despesas militares do Governo recetor da ajuda. Por último, gostaríamos de esclarecer que o objetivo desta discussão não foi de todo mostrar que a ajuda não vale a pena. O objetivo foi sim, partindo do conhecimento de que ela é fundamental, mostrar que pode ter falhas que devem ser corrigidas. A este estudo poderia ser associado um outro sobre o impato do conflito na ajuda. Caros colegas do ISEDEF,defendemos, desde o início desta reflexao, que a ajuda internacional aos países e às populações vítimas da guerra pode ser fundamental para assegurar a estas últimas as condições mínimas de dignidade humana. Essa intervenção é fundamental quando, no contexto das guerras civis, estas são claramente marcadas pelo desrespeito pelos direitos humanos e pelo envolvimento e pela morte indiscriminada de civis, (…). Por isso mesmo, considerámos importante tentar perceber como a ajuda internacional funciona e refletir sobre a hipótese da ajuda em cenários de guerra poder, em determinadas situações, contribuir para o prolongamento do conflito, (???)! O primeiro passo foi procurar compreender qual a lógica do conflito no contexto das guerras civis e dos PED. Os conflitos travados entre Governos e grupos de insurgentes têm origem numa multiplicidade de razões: ambição de secessão face à autoridade central; inclusão nos processos de partilha do poder política e económico; desejo de acesso à riqueza; fim do sentimento de discriminação, de injustiça e de desigualdade. Caros colegas, concluímos que uma das principais causas reside na falha do desenvolvimento económico do país, muitas vezes associado a Estados frágeis, o que pode explicar porque é que este tipo de guerra tende a eclodir em países pobres e em desenvolvimento, (???)? Verificámos que, nesses contextos, existem normalmente clivagens étnicas e que estas têm maior influência no conflito quando existem apenas dois grupos étnicos distintos (em vez de vários). Os recursos naturais, principalmente o petróleo e os diamantes, podem igualmente jogar um papel fundamental no xadrez da guerra, (!!!)! Foram esses recursos que alimentaram a guerra em Angola durante 30 anos. Já no caso do Sri Lanka, comprovámos a importância da diáspora que, por diversas motivações, financiou o LTTE e a guerra durante muito tempo até a comunidade internacional ter começado a tomar medidas para travar essa situação. Sobre a influência de fatores externos nas guerras civis, destacaram-se, além da diáspora, as potências regionais e as potências mundiais. Vimos, por exemplo, como a África do Sul e o ex-Zaire influenciaram o conflito em Angola, apoiando a UNITA, ou como os EUA e a URSS transportaram a Guerra Fria para este mesmo cenário, (…)! À comunidade internacional associámos sempre a questão da ingerência interna e do direito/dever internacional de intervir em situações de desrespeito pelos DH. Vimos as consequências terríveis das guerras para as populações, para os países onde ocorrem e até para os países vizinhos, que violam direitos fundamentais como o direito à vida, o direito à saúde e também o direito à dignidade humana, para além de deixarem uma cicatriz profunda e quase insarável no processo de desenvolvimento. Por isso, consideramos que a comunidade internacional tem obrigação de deter e punir os senhores da guerra, quando destes se trata, e não em cenários de guerra civil com justificações perfeitamente plausíveis. No entanto, não quisémos deixar de sublinhar que essa intervenção só deverá ser feita de forma legítima, ou seja, à luz de um mandato das Nações Unidas. Consideramos perigosas as intervenções unilaterais que escondem, muitas vezes, razões egoístas, apesar de argumentarem causas humanitárias. Antes de entrarmos na questão concreta da ajuda internacional, esclarecemos uma premissa que nos pareceu fundamental: o desenvolvimento pode ser possível no contexto do conflito. A ser verdade, essa é uma referência fulcral para os atores humanitários e doadores no contexto de guerra que, como vimos nos casos do Sri Lanka e de Angola, durou décadas. Sobre a APD e a forma como ela evoluiu, principalmente desde a 2ª Guerra Mundial, concluímos que a comunidade internacional tem feito vários esforços para apoiar os PED, particularmente em contextos de guerra civil, tendo sido as Convenções de Genebra de 1949 o grande ponto de partida para o estabelecimento de um Direito de Intervenção Humanitário que se imponha sobre os interesses individuais dos Estados. Ficámos a conhecer um pouco mais sobre os vários tipos de ajuda em que se decompõe a APD e obtivémos algumas pistas sobre como os doadores e as agências de ajuda podem atuar e começar a chamar a atenção para alguns perigos da ajuda – o (des)respeito pelos princípios da humanidade, neutralidade e imparcialidade da ajuda; a dicotomia, a nosso ver, demasiado rígida entre a emergência e o desenvolvimento; a pouca atenção dada à reabilitação; a imposição de reformas económicas demasiado rápidas pelo FMI e pelo BM aos PED, etc.(….). Já no aprimoramento da reflexão, deu-nos pistas importantes na busca de uma resposta sobre o impato da ajuda nas guerras civis, através de um conjunto de questões: quem, quando, como e porque se ajuda? A busca de resposta a essas questões permitiunos perceber que os destinatários da ajuda nem sempre serão aqueles que mais precisam. A ajuda internacional tende a priorizar países com rendimento médio, em detrimento dos países mais pobres e em situações mais difíceis. No entanto, verificámos que essa premissa não pode ser generalizada, na medida em que a afetação da ajuda depende das características do país, da instabilidade em que ele vive e também do tipo de doadores (bilaterais ou multilaterais). Sobre o timing da intervenção, sublinhe-se a ideia de que a comunidade internacional deveria preocupar-se mais em intervir antes do conflito e durante toda a primeira década do pós-conflito e não apenas quando ele é mais mediático. No curto prazo, confirmámos que alguns aspetos técnicos, relacionados com a atuação dos atores humanitários e das agências de ajuda ao desenvolvimento poderão, ainda que não de forma muito evidente, prejudicar a dinâmica da paz e da guerra. Destaque-se, por exemplo, o fato de, ao ser feita em coordenação com as autoridades locais e, por vezes, ser entregue aos seus líderes, a ajuda poder ser interpretada como apoio ao Governo e oposição ao grupo rebelde. Concluímos que o financiamento dos doadores (APD) é fundamental e que os países ricos podem efectivamente ajudar a colmatar os desequilíbrios internos dos PED (incapacidade de poupança interna, desequilíbrio da balança comercial), através da ajuda e dos empréstimos concessionais. Alertámos, porém, caros colegas, para o perigo da ajuda poder estimular os governos locais a transferir recursos dos programas socioeconómicos e de áreas básicas como a saúde e a educação, para outros fins, designadamente a aquisição de armas e alimentação da guerra. Consideramos que, se em algumas situações esse impato negativo da ajuda será feito de forma inconsciente, noutras, as grandes potências regionais e mundiais fazem-no com o propósito claro de financiar a guerra. Bom exemplo disso é novamente o caso de Angola. Apercebemo-nos também da complexidade da questão dependência/condicionalidade da ajuda. O fato de muitos PED estarem dependentes da ajuda internacional, obriga-os, de certa forma, a cumprir as condições impostas pelos doadores. Se, por vezes, essas condições são favoráveis ao desenvolvimento e ao crescimento económico do país, noutras elas são prejudiciais. Veja-se caros colegas, o caso polémico dos programas de ajustamento estrutural impostos pelo FMI que acabaram por prejudicar alguns países pela imposição de medidas económicas demasiado rígidas num espaço de tempo demasiado curto. Essas condições podem também ser prejudiciais ao país, quando os doadores e agências de ajuda se substituem ao Governo local, por falta de confiança ou por reconhecimento de incapacidade, realizando funções que a ele competem. Em resultado das várias críticas apontadas à condicionalidade da ajuda e de propostas alternativas, concluímos que é fundamental que esta atue em forma de cooperação e que preveja o envolvimento e a responsabilidade política de ambas as partes: doadores e receptores. Por outro lado, os interesses e objetivos escondidos de doadores e receptores poderão ser um fator muito prejudicial para o desenrolar do conflito. Se é verdade que, por detrás do caráter humanitário, os doadores têm, por vezes, interesse em apoiar um dos lados do conflito (por motivos de aliança política, de influência em dada região, de lucros económicos), também é certo que os recetores podem jogar com os interesses político-económicos dos doadores, fazendo depender a sua posição política da quantidade de ajuda recebida. A ajuda pode incentivar e desincentivar o conflito, como afirma UVIN (2001), pela forma como atua, pelo tipo de decisões que toma e pelas atividades que desenvolve, pelo que há que combater o possível impato negativo que ela poderá exercer sobre uma guerra. Caros colegas, docentes do ISEDEF, reiterámos a importância da perspectiva “Do No Harm” (não prejudicar) que salienta que a ajuda pode prejudicar o conflito, pelo que é imperativo que esta seja mais proativa na prevenção da guerra. Acima de tudo, destaque-se a importância de se perceber o contexto histórico da rebelião e as caraterísticas culturais e religiosas do país recetor da ajuda. Encontrámos um reflexo prático das diversas teorias e abordagens sobre a ajuda internacional e as guerras civis nos dois casos práticos do Sri Lanka e de Angola. No primeiro caso, a guerra de 20 anos foi marcada pela luta dos rebeldes do LTTE, minoria hindu, contra o Governo, com o objetivo de alcançar a independência. Entre vários fatores de influência, destacaram-se as clivagens étnicas e o financiamento da guerra pela diáspora. No caso angolano, a guerra de 30 anos pelo poder foi travada entre os rebeldes da UNITA e o Governo, contando cada um com um apoio mais expressivo de dois grupos étnicos diferentes. As potências regionais e mundiais tiveram aqui um papel fundamental, principalmente durante a Guerra Fria, bem como a existência de dois recursos minerais valiosos no país - o petróleo e os diamantes – que ajudaram a financiar as duas partes envolvidas no pleito. Em ambos os casos, pareceu-nos indiscutível que a ajuda internacional desempenhou um papel fundamental na distribuição de bens básicos, na reabilitação de algumas infra-estruturas, etc. Todavia, caros colegas, verificámos que essa ajuda foi marcada por alguns trâmites menos positivos, designadamente o fato de a ajuda se substituir ao Estado nas suas funções sociais de fornecimento de serviços básicos, desresponsabilizando-o e aumentando, assim, o seu capital disponível para aquisição de armamento militar. Além disso, caros colegas, a ajuda terá interferido, por vezes, em questões mais políticas, indo muito além dos seus objetivos básicos de distribuição de ajuda de forma neutra, imparcial e universal. Desde logo, a necessidade de obter autorização do Governo para entrar no país pode ferir as susceptibilidades dos rebeldes e evidenciar uma posição dos actores humanitários e dos doadores. Concluímos que, de fato, a ajuda internacional pode influenciar o conflito para o bem e para o mal. A ajuda é fundamental, pelo que a comunidade internacional não pode fechar os olhos à violação dos DH e deixar de ajudar. Porém, se atuar de forma errada, pode contribuir para o prolongamento ou agravamento do conflito. Por isso mesmo, caros colegas, a responsabilidade dos atores envolvidos nesse processo é acrescida, sejam eles organizações executantes da ajuda como ONGs e OIs, ou os Estados doadores que ajudam de forma bilateral ou multilateral. Esta discussão visou, caros colegas, sobretudo e tal como tínhamos dito inicialmente, deixar pistas para reflexão futura e debates no ISEDEF. Gostaríamos de estimular e animar o debate e a reflexão sobre a ajuda internacional em contextos de guerra civil para que esta possa um dia surtir apenas efeitos positivos, (…)! Caros colegas do ISEDEF, em especial docentes, quais das teorias mais lhe parece familiar nesta discussão? Em cenários de guerra, que modelos devem ser aplicados para surtir eficácia e eficiência na ajuda? Que motivos podem ser a causa da ajuda? As condições podem determinar a ajuda…,de que condições se referem os atores? As motivações geoestratégicas, geopoliticas, humanitárias,etc, tendem a influenciar a ajuda, se lhe cederem para atribuir a ajuda, quais seriam em termos de ajuda positiva? Caros colegas, qualquer dúvida ou contribuição dirija-se para www.dr-anly.blogspot.com ou para email:dr.anly1962@gmail.com ou para contatos 840279651 ou 827138340. Silva Anli Maj de INF psicodesenvolvimentista