REFLEXAO "DOUTRINAS ECONOMICAS"

Reflexão de livre-docência do Major de INF Silva Anli, ISEDEF, ano 2017. As condições Económicas concorrem para o comportamento organizacional dentro das instituições, em especial nas FADM? Caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares, refletir sobre as condições económicas dentro das instituições emergentes e tradicionais, (…), é como refletir sobre o impato do “inimigo simétrico e assimétrico, incluindo as suas ameaças reais”, pois, constituem paradigmas universais para a preparação e treino das Forças Armadas em geral. Caros colegas, a atividade Económica se define a partir da interação de complexas variáveis…, por isso, as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, pode estar relacionado na funcionalidade correta da Administração Pública para a satisfação das necessidades coletivas significativamente. Assim, dada as limitações, do espaço geográfico e dos meios naturais, a Economia é influenciada por fatores sócio-antropológicos, culturais, pelo ordenamento das políticas económicas, pelo progresso tecnológico e mesmo pelo imprevisível comportamento dos diferentes grupos sociais de que são constituídos os países, com mais incidência nos aspetos de Governabilidade e Governança, evitando assim os distúrbios da pressão social, (…)! Durante as aulas no ISEDE, sobre a Economia e Gestão Financeira, Teoria Geral de Administração, Administração de Recursos Humanos e similares, (…),procurou-se explicar e compreender toda a extensão e eixos de sustentação da atividade económica em particular em Moçambique. Portanto, o estudo dos aspetos económicos da vida humana, faz parte de uma das mais abrangentes categorias do conhecimento humano em Ciências Sociais em geral. Caros colegas, genericamente, os estudos económicos suscitam compreender com maior impato as condições de “prosperidade material, na acumulação da riqueza e em sua distribuição aos que participaram do esforço social de produção dos bens e serviços”. Ora, dado seu enquadramento sociológico, a ênfase maior ou menor com que cada um desses aspetos é tratado, fica na dependência do pensamento central em cada escola das doutrinas económicas que aqui vamos debater, por exemplo, as doutrinas Marxista, Liberal, Keynesiana, Monetarista...! Caros colegas do ISEDEF, foi com Adam Smith,(1777), segundo Gonzaga ,(s/d: 222), que a economia passou a ser uma reunião de conhecimentos sistematicamente organizados, com princípios coerentes e lógicos, que visam a locação eficiente de recursos escassos na sociedade. Desta feita, a economia foi conhecida como “ciência que busca descobrir as leis gerais e particularmente que regem a atividade económica, de comum acordo com a natureza dos fatos vigentes”, (Gozanga, s/d:2-12). Deste modo, se tenta entender a economia e suas interconexões com as outras ciências, considerando-se que sem a história, a geografia, a sociologia, a antropologia e as diversas ciências sociais que existem, não há condições de entender os problemas económicos e proporcionar soluções aos casos que estão desajustados no mundo e em particular em Moçambique. Aqui se explica porque se estuda a economia, pois porque existem dificuldades nos níveis salariais dos trabalhadores, faltam mercadorias à disposição dos consumidores, existem desigualdades de renda, há desemprego involuntário, faltam investimentos na atividade económica, há crises a nível internacional, cuja solução está a cargo da economia. Estes e muitos outros fatores económicos, encontra a explicação nas doutrinas económicas em correlação com o papel do Estado na Economia. Caros colegas, é por esta razão que a nossa pesquisa, em primeiro lugar analisa a funcionalidade da Administração Pública das FADM, fazendo o uso das doutrinas económicas, em segundo lugar procura identificar os elementos básicos que distinguem entre as teorias que nos propomos estudar, em terceiro lugar, explicar o impato do papel do Estado na economia, no caso especial, da funcionalidade da Administração Pública da Organização em estudo. Caros colegas, tem sempre havido algumas discussões sobre aquilo que é a importância das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, nisto, esta pesquisa procura trazer a lucidez sobre o impato que tem as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, para se demonstrar a sua Funcionalidade na Administração Pública. Quando se procura averiguar uma estrutura económica, pensa-se logo, como funciona num simples exemplo de uma residência familiar, pois em casa de uma família possui certas caraterísticas de uma economia normalmente que tenha extensão nacional, regional ou municipal. Veja-se por exemplo, numa residência familiar, segundo Gonzaga, (s/d:224-228), existem as despesas em consumo, habitação, transporte, educação, saúde, e algumas outras agregadas às dívidas contraídas pelo chefe da residência. A partir daqui aparece a questão da distribuição, os problemas dos preços no mercado, para atenderem as condições orçamentárias da família para a satisfação das necessidades humanas, principalmente, a segurança, o bem – estar e a cultura, que nas discussões anteriores tanto fizemos referência. Notemos, por exemplo, no dizer de Pimpão, (s/d:383), no seu resumo de aulas, numa determinada Economia uma viatura pode ser um bem do luxo enquanto para uma outra a mesma viatura tem outro significado axiológico. Este tipo de escolha vai de princípio, espelhar um certo patamar de conhecimento sobre as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na economia que as organizações/instituições têm, para desta maneira implementar os princípios da Administração Pública de maneira eficiente e eficaz. Caros colegas, fica aqui claro, como é quão importante, conhecer o fundamento das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, para determinar como é que a Administração Pública vai funcionar de fato, proporcionando o bem-estar harmonioso da população em geral. É por esta razão que alguns autores de ciências económicas defendem quão que a capacidade de uma determinada economia em satisfazer na totalidade ao seu povo, depende muito do tipo de aprendizagem sobre as Políticas Públicas, Políticas Económicas, o impato das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia em relação ao funcionamento correto da Administração Pública quer no aspeto orgânico e material. Nas FADM em geral, a funcionalidade da Administração Pública está muito dependente dos elementos Económicos, em termos de aquisição de instrumentos de trabalho, daí que as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia são variáveis que podem determinar a eficiência e a eficácia da Instituição. Destes pressupostos, a nossa pesquisa, formula o problema a partir destas inquietações: será que o Estado tende intervir na Economia? Qual é exatamente o papel do Estado na Economia? Porquê razão as Doutrinas Económicas têm mais relevância no estudo das ciências económicas? Será que existe Doutrinas absolutamente certas em termos de boas respostas económicas num Estado? Será que temos que aprender um pouco de cada uma das Doutrinas? Certamente, estas inquietações nos dão uma “visão” para a formulação da nossa discussão, que se revela nos seguintes termos: “o mau funcionamento da Administração Pública das organizações, está relacionado com à falta de conhecimento das Doutrinas Económicas e fraca implementação do Papel do Estado na Economia.” No dizer de Gozanga, (s/d:232-236), “ nas inter-relações económicas, procuram-se os mais vastos aprendizados para tentar entender as suas leis, os seus princípios, para depois, proporcionar soluções aos problemas nacionais decorrentes...” Apoiando-se no ideal de Gozanga, (idem), esta pesquisa, procura focalizar situações de âmbito nacional a partir do quotidiano da organização em estudo. Caros colegas, ao conjugar os problemas que existem num país, o de maior relevância é a questão do problema económico, dado que as necessidades humanas estão sempre em escala crescente..., e não existe no mundo um Estado que tenha satisfeito cabalmente as necessidades coletivas do seu povo. Portanto, os problemas económicos afetam de diversas formas, quer seja, através da dívida externa e mesmo na visão interna, porque todo tipo de desajustamento é reflexo do quotidiano económico. Moçambique é um país extremamente dependente de muitas ajudas externas, pois ainda não possuí uma economia sólida para satisfazer cabalmente as necessidades coletivas ao seu povo. Por isso, fazer uma análise embora do “senso comum” sobre a Importância das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia e sua funcionalidade na Administração Pública da nossa Organização, é tão valioso sob o ponto de vista de aprendizagem, de treinamento para o desempenho e do exercício das nossas funções dentro da instituição. É no contexto de elaboração deste tipo de pesquisa que se tenta entender as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, compreendendo desta maneira a sua importância na sociedade e mesmo dentro da organização. Ademais, parece-me que este Tema reveste-se de uma grande importância, porque aborda questões que julgo pertinentes no desenvolvimento institucional. Por exemplo, as Doutrinas Económicas Liberais, Keynesiana, Marxistas e outras, têm um reportório valioso, porque contribuem para uma explicação dos fenómenos económicos que julgamos importantes na arena actual. Uma das grandes motivações que me induziu a elaborar este debate, é para procurar perceber “ o pensamento recente sobre o “Papel do Estado na Economia”, quero relacionar isso com a funcionalidade da Administração Pública da nossa Instituição. Portanto, na acepção de Pimpão, (s/d:431), no seu resumo de aulas, considera que uma teoria económica, “é um sistema de ideias, concepções e leis, que estando sistematicamente organizados dão uma certa explicação da realidade”. Economia – é uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí -los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas, (Russetti, 2003:45-49). Caros colegas, esta definição nos sugere que em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos, e por seu turno, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam..., portanto, não existe uma satisfação total e absoluta. Desta maneira, a sociedade é obrigada e escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade. Necessidade Humanas - a atividade económica assenta nas necessidades definidas de desejos de dispor de um meio “bens e serviços”, para acabar ou diminuir uma sensação desagradável ou aumentar uma sensação agradável. São portanto, as diferentes espécies de necessidades que fazem surgir a atividade económica, produção de bens e serviços, uma vez que a natureza não oferece espontaneamente toda a possibilidade de satisfazê-las sem esforço do próprio homem, (Pimpão s/d:34l), “in resumo de aulas”. Bens –é tudo aquilo que satisfaz uma certa necessidade humana, seja ela sentida individual ou colectivamente. Todos os bens são de natureza material isto é, tem uma forma física, daí que é possível palpa-las e vê-las, (Pimpão, s/d:345), in resumo de aulas”. Serviços – os serviços, no dizer do Pimpão, (idem), embora satisfazendo necessidades, diferem-se dos bens pela sua natureza. Enquanto que os bens são materiais, os serviços são imateriais, isto é, não possuem uma forma física, também conhecidos como incorpóreos ou invisíveis. Mercado – numa economia existe uns que produzem, e outros que consomem, ou mesmo, todos produzem e todos também consomem. Contudo, para satisfazerem as suas infinitas necessidades, deverão recorrer ao processo de troca dos seus produtos. Essas trocas são processadas num lugar económico ou real onde se encontram os produtores/vendedores que representam a oferta, e os consumidores/compradores em representação da procura. A este lugar dá-se o nome de “mercado”, que é o lugar geográfico ou económico onde se estabelece relações entre os agentes económicos (vendedores e compradores, reais ou potenciais), dispostos a comprar ou a vender, (Pimpão s/d:349), “in resumo de aulas”. A funcionalidade da administração pública das FADM, fazendo o uso das doutrinas económicas. Vimos na discussão dos conceitos básicos que a economia como ciência procura satisfazer as necessidades humanas a partir dos bens e serviços, enquanto a Administração Pública também procura satisfazer as necessidades coletivas, desde a segurança, a cultura e o bem – estar. Portanto, as políticas económicas procuram satisfazer as políticas públicas e a planificação estratégica do Estado para o combate da pobreza em Moçambique. Assim, segundo Ricardo, (s/d:114), o principal problema da economia política é determinar as leis que regulam a distribuição racional dos bens e serviços. Desta feita, a Administração Pública das FADM, usando as doutrinas económicas, de forma consciente procura satisfazer com racionalidade as necessidades coletivas humanas, com vista a alcançar as metas do plano estratégico da instituição, do plano quinquenal. Torna-se portanto relevante, para melhor compreensão dos assuntos debatidos no Módulo das Finanças Publicas/ Economia e Gestão Financeira, aqui no ISEDEF ou no ISAP-Moçambique, em especial relacionadas às doutrinas económicas, fazer referência ao desenvolvimento do conjunto do pensamento económico das doutrinas Liberais, Keynesiana e Marxistas, a partir da “teoria dos preços”, corpo central da ciência económica, estruturada a partir da concepção do equilíbrio geral. O aparecimento da visão da doutrina Marxista, que partiu de uma posição Filosófica em face da história, para a análise económica, tendo como o centro das suas preocupações o problema “das relações de produção”, levantando o problema da superstrutura e infrastrutura, que nas discussões anteriores eu debrucei quão. De fato, segundo Marx, citado por ANTISSERI, (1986:178), as condições materiais condicionam a consciência humana. “ Não existe no homem, a consciência natural, somente as condições materiais é que explica o estado consciente do homem”, insiste Marx. Esta visão Marxista, ajuda a funcionalidade da Administração Pública na instituição, dando o homem boas condições humanas, ou seja o bem – estar, a partir da produção, do trabalho rentável...! A “práxis” que Marx tanto postulava, hoje em dia está na agenda de todo tipo de Economia, quer seja Centralizada, do Mercado, Misto, o homem tente transformar-se a partir do seu trabalho. Por seu turno, a doutrina Keinesiano, se destaca mais a utilização do instrumento da análise Macroeconómica, como resposta as concepções clássicas, que considerava a ciência económica puramente abstrata, todavia, a economia é o estudo da repartição do produto social. Em linhas gerais, caros colegas, em termos de contribuição, credita-se à economia clássica a responsabilidade pela imposição da disciplina metodológica, sem a qual desvia-se para o dogmatismo, ao Marxismo, pelo estímulo a atitude crítica e o inconformismo, e ao pensamento Keynesiano que viabilizou a compreensão do papel do Estado no plano económico, permitindo, dessa forma, que fosse dado um novo enfoque ao processo de reforma social. Credita-se a Keynes, portanto, o esforço pelo desenvolvimento de um instrumento nos campos metodológico, teórico e normativo do sistema económico em sua totalidade. Em sua teoria geral, além da mudança de ênfase da microeconomia para a macroeconomia, introduziu grande número de inovações, agrupáveis, por exemplo: a) a natureza do equilíbrio; b) o horizonte e análise; c) a eficiência do mecanismo do mercado; d) o papel do economista; e) as funções do governo e o processo dinâmico de ajuste de quantidade e preços. Na minha opinião, caros colegas, estas teorias se convergem ao tentarem explicar a satisfação das necessidades humanas. Daí que as FADM, na sua atividade económica se identificam com todas teorias numa atitude eclética, em que procura redimensionar com racionalidade os fundos da Administração Pública que a instituição é orçamentada anualmente. Constata-se assim, que existe marcante preocupação com as necessidades sociais, coletivas, sinalizando o entendimento de que as teorias chamam atenção que a economia dum Estado deve implementar, ações coletivas cada vez mais direccionadas ao” bem comum” para a realização de uma justiça social concreta, num Estado de Direito. Pois, o pagamento dos impostos deve corresponder as expetativas económicas dos cidadãos. Desta maneira, as doutrinas económicas interagem com a funcionalidade da Administração Pública no seio das FADM. Elementos básicos que distinguem entre as teorias liberal, keynesiana e marxista, que podem ajudar na administração pública Caros colegas, verifica-se que os fenómenos económicos alteram-se rapidamente no tempo e de forma significativa entre as nações. Assim, coube às três grandes escolas do pensamento económico, representadas pelos clássicos, os marxistas e os neoclássicos, explicar, do ponto de vista abstrato e histórico, a evolução da ciência económica. Temos assim a escola clássica a partir de Adam Smith, em 1780, como marco referencial da ciência económica, passando por David Hume, Malthus, Ricardo e Stuart Mill. Chega-se a Karl Marx, em 1870, criador da escola que tem o seu nome. E, de maneira simultânea surgem as contribuições de Goszsen, Walras, Menger e Jevons, no período de 1850 a 1880, precedendo Marshall, em 1890, na consolidação da escola neoclássica. Keynes, a seguir, cria a macroeconomia, questionando os Marshallianos na negação de que a economia tende naturalmente para o pleno emprego, para a utilização total dos recursos humanos e materiais existentes. No dizer do Furtado, (1968:335),” a natureza abstrata ou histórica do método com que trabalha o economista não é independente, devido aos problemas que o preocupam. O desenvolvimento económico é um fenómeno com uma nítida dimensão histórica. Cada economia que se desenvolve enfrenta uma série de problemas que lhe são específicos, se bem que muitos deles sejam comuns a outras economias contemporâneas”. Deve-se entender que as doutrinas económicas desde o “Mercantilismo”, as ideias económicas foram desenvolvendo na medida em que o capitalismo ia se evoluindo, cuja filosofia era de ordem natural do “laissez – faire”, com os fisiocratas. Era preciso pensar-se em racionalidade lógica do sistema capitalista, surge então a “mão invisível” de Adam Smth, que regula as forças do mercado promovem a harmonia e o equilíbrio da produção e da distribuição da renda. Discordando com os fisiocratas que defendiam que só a agricultura é produtiva, e só ela produz mais do que consome, por seu turno Adam Smith argumenta que a natureza nada cria, é o trabalho que faz tudo, considerando, portanto, que a verdadeira fonte de riqueza é o trabalho de todas as classes da nação. Ainda observa que o mais importante na vida da sociedade é a divisão do trabalho, da qual decorre a produtividade. É a diferença da produtividade do trabalho que explica porque umas nações são mais ricas que outras. Smith ainda explicou que a origem do valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho incorporada em sua produção. O Estado, no entendimento de Adam Smith, com uma visão liberal, não deve interferir na vida económica, visto que é incapaz para as atividades económicas. Dos formuladores da escola clássica, destaca-se as doutrinas económicas de David Ricardo, que tratou de todos os temas económicos, como valor, preços, renda da terra, lucro, salários, indústria, comércio internacional, moeda, bancos e impostos. As ideias do Ricardo são consideradas como a base para o socialismo proposto por Karl Marx, ao demonstrar que a sociedade não funciona harmonicamente dentro das regras da auto-regulação. A sociedade em seu entendimento, tende criar conflitos insuperáveis, lutas de classes, salários de fome, desemprego e recessão. Na segunda metade do século XIX, surgem as ideias de Karl Marx, a partir da sua crítica da economia política e posteriormente “ o capital”, 1859 e 1869 respetivamente. Segundo Marx, a sociedade capitalista vive em permanente estado desequilíbrio e caminha para a crise, em decorrência da distribuição desigual e injusta da produção. A participação dos fatores capital e trabalho nos resultados da produção favorece o capital e o processo de acumulação (e de exploração), leva ao subconsumo, daí à superprodução, à recessão e à crise. A luta de classes desenvolve-se na busca de maior participação dos “espoliados” trabalhadores em detrimento da margem de lucro (plus valia) ou a mais-valia dos empresários, conhecido comummente como a teoria de mais-valia nos círculos académicos. Lafer, (1987: 415-416), observou que, do ponto de vista teórico, há duas grandes linhas de argumentação para mostrar que o funcionamento do mercado não pode ser automático, mas sim corrigido pela interferência do Governo. A primeira é feita em termos de equilíbrio da renda global e a segunda discute os preços de mercado como orientadores da aplicação de recursos. Nesse sentido, a teoria Keynesiana, ao modificar algumas das hipóteses da teoria clássica, alterando a teoria de demanda de moeda, supondo que “preços e salários”não são flexíveis e que o consumo depende da renda, concluía que é possível haver um equilíbrio estático da renda em um nível inferior ao de pleno emprego, ao contrário do que se demonstrara anteriormente. A teoria Keynesiana permitia compreender a crise dos anos 30 e mostrava que o Governo tem importante papel a desempenhar na eliminação do desemprego. Diante desse quadro de divergências teóricas, Lafer, (idem), posiciona-se no sentido de que” a planificação Governamental se faz necessária, não para substituir o sistema de preços, como ocorre em países onde os meios de produção pertencem ao Estado, mas para corrigir-lhe distorções, aproximando a alocação de recursos da correspondente a um óptimo caminho para a eficiência dinâmica do sistema, ou seja, promovendo o desenvolvimento económico”. Veja-se, Hicks, (1980:609), assinala que o fenómeno económico muda de maneira tão veloz que as teorias económicas não chegam ao estágio de refutação. Elas são relegadas com passagem do fenómeno, e este é também tão complexo que as teorias são parciais, são concentrações de atenção, ou “fachos de luz que iluminam uma parte do alvo, deixando o resto no escuro”. Como se pode ver, a discussão sobre os elementos básicos das doutrinas não nos leva à nenhuma conclusão plausível, pois, na minha opinião, as teorias têm marcos convergentes, o que os diferencia é somente a imagem que têm sobre o “elemento económico”, em contrapartida todas aspiram que a satisfação das necessidades humanas sejam significativas e abrangentes, quer participe ou não o Governo..., quer seja uma economia do mercado ou não...., aqui a economia é o elemento “antropocêntrico das sociedades humanas”. O elemento económico, é intrínseco..., e imanente..., a meu ver, porque não se explica apenas por fatores endógenos e exógenos e por simples teorização, (…)! O impato do papel do Estado na Economia, sua funcionalidade na Administração Pública das FADM Caros colegas, a economia antes de 1930, era desprovido da participação do Estado, no que se refere à alocação dos recursos económicos necessários para a geração da produção nacional e desenvolvimento das instituições económicas do país. O sistema económico era dominado pelas leis de mercado, quer dizer, as forças competitivas da economia se encarregavam de fazer os ajustamentos necessários a qualquer desequilíbrio, que por ventura acontecesse internamente. Os estudos económicos da época eram direccionados para uma compreensão sobre os preços relativos, no que diz respeito aos preços das coisas envolvidas, e dos fatores participativos do processo produtivo, tais como “trabalho, capital e terra”, (Gonzanga, s/d:456-459). Todavia, observa-se que não havia nenhuma preocupação, quanto a economia como um todo, se darmos em conta como funcionavam os preços dos produtos e dos fatores de produção no processo de crescimento, das relações exteriores e de produção, do bem – estar da população. Isto aconteceu pautado numa pura suposição e delicada que seria toda a base do sistema económico vigente, a de “concorrência perfeita”. Muitos economistas da época tentaram demonstrar a inconsistência de algumas hipóteses deste tipo de mercado, daí que a teoria dos preços, não tinha mais condições de avançar no meio inteletual dos economistas. Ora, a intervenção do Estado na economia surgiu justamente com o aparecimento da macroeconomia, isto é, um estudo económico que versa sobre a economia como um todo e não localizado, como na teoria dos preços, da famosa “competição perfeita”. Nestas mesmas condições, o Estado passou de mero coordenador das atividades nacionais gerais, a uma situação de capitalista de Estado, investindo, poupando, decidindo como deve ser a economia, enfim intervindo na estrutura económica, de tal maneira que os ajustes económicos eram coordenados pela intervenção do Estado, através de medidas próprias. Daí que, caros colegas, alguns países progrediram e outros não, ou seja, existem até hoje, países mal administrados e países bem administrados…! No caso de Moçambique, a participação do Estado na Economia tem maior impato o seu papel, porque visa eliminar as desigualdades existentes. Temos assistido grandes incentivos que o executivo aloca para a área da Administração Pública com vista a satisfazer cabalmente as necessidades coletivas em todas esferas. As políticas económicas tais como “ o distrito como pólo de desenvolvimento”, é uma demonstração clara da “práxis” da participação do Estado para o desenvolvimento económico. Por exemplo, os 7 milhões que o Estado coloca para a base, têm uma visão de um desenvolvimento local sustentável inteligente. Caros colegas, nos países como Moçambique, o Estado em verdade é um investidor como qualquer capitalista, procura injetar na atividade económica vultosas somas de recursos com o objetivo de desenvolver a nação. Como qualquer capitalista, o Estado investe, paga mal aos seus trabalhadores, com o objetivo máximo de lucro possível, desemprega a sua mão – de – obra quando é necessário, e sobretudo, visa a dominação da nação pela imposição do poder económico, (Gozanga, s/d:458). Assim, sendo, muita agente confunde o Estado com os seus Governantes, tais como: um presidente, um Governador..., o que é errado semântica e juridicamente, o Estado na minha opinião, “é um conjunto de leis que rege um país ou nação”. É sobretudo uma instituição, na qual, estão assentados os costumes, a religião, o direcionamento económico estratégico, tático e operativo, em fim, toda a condução da vida nacional, é por isso que o Estado “instituição” é mais forte do que os simples governantes que passam. O papel do Estado na Economia se reflete ainda mais quando as políticas económicas “são responsáveis”, há a “prestação de contas horizontal e vertical”, porque não se reduz em simples “controle ou planificação”, ou num simples perguntar: o que produzir, como produzir, com quem produzir, onde produzir..., coisas assim de género retórico..., estas perguntas só podem satisfazer a governabilidade e não a governança, segundo Araújo, (1986:322). A título de exemplo, a Administração Pública das FADM, tem avanços significativos a partir do papel do Estado na Economia, uma vez que as políticas económicas da instituição correspondem as expetativas da reforma da função pública. As tendências de mudanças nas funções administrativas no aparelho do Estado sinalizam uma grande evidência de grande impato do papel do Estado na Economia moçambicana. O Estado interferindo nas atividades económicas, política e social, por meio de diferentes políticas económicas, o Estado moçambicano, em que pese as suas limitações, especialmente as impostas pelo fenómeno da globalização, ainda se apresenta como um agente indispensável para atender aos anseios e aspirações da sociedade moçambicana. Na minha opinião, e de muitos autores em pesquisas económicas, por exemplo, Sousa, (1984), Keynes, (1936), Shumpter, (1959), Stgler, (1972), Kindlerger, (1967), Baldwin, (1979), Hewlett, (1981), Rostow, (1974), citados por Gonzanga (s/d: 55- 106), numa revisão bibliográfica todos acreditam que isso se realiza por sua função como agente e ente “regulador”, na promoção do desenvolvimento, redistribuição da renda, na estabilização da economia, e, ainda, nas atividades típicas do Estado, por meio da produção e fornecimento de bens e serviços públicos. Os mesmos autores segundo suas experiências de crescimento económico realizadas em diversos países, constataram que o crescimento da economia depende das estruturas sociais e da forma da organização política específicas de cada Estado Nacional. Caros colegas, desta forma torna-se perceptível que a funcionalidade da Administração Pública das FADM tem maior impato, o papel do Estado na Economia, pois, como executores intransigentes das políticas do Governo, fazem reformas em todos aspetos, quer humanos, tecnológicos, trabalhistas para provocar efeitos práticos sobre uma antiga Administração Pública ineficiente e ineficaz. A busca do aumento da competitividade no aspeto da Administração Pública, visa cumprir os planos estratégicos, quinquenais, entre outros. Caros colegas, a importância das Doutrinas Económicas, e o Papel do Estado na Economia, em especial para a funcionalidade da Administração Pública das organizações, pode ser explicado de diversas maneiras. Primeiro, como se deve entender, os fenómenos económicos são complexos e não admitem qualquer experimento laboratorial, merecem maior cuidado no seu tratamento, pois englobam fatores eminentemente “antropocêntricos”. Segundo, porque não são estáticos, têm uma elasticidade espantosa, devido ao seu regime de “necessidades intermináveis como carácter sociológico do homem”. Caros colegas, quando me propôs a fazer esta discussao, a minha maior intenção era colher conhecimentos teóricos a partir das teorias económicas para desta maneira procurarmos entender a polémica da nossa Administração Pública, tendo em conta o papel do Estado na participação económica. A partida, logo eu questionava se o uso correcto das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia contribuía para o bom funcionamento da Administração Pública da Instituição. A nossa pesquisa encontrou uma mancha gráfica maior a partir dos resultados de várias literaturas, acreditam que o papel do Estado na intervenção da economia vai influenciar uma boa reorganização das instituições públicas, alicerçadas com os conhecimentos das Doutrinas Económicas. Afirmam eles; “os efeitos decorrentes da intervenção do Estado permitem maior mobilidade dos meios de produção, diminuição do custo de vida em transportes, em educação, em saúde, ademais, facilita a aquisição de matéria – prima, suprimindo as barreiras alfandegárias, para facilitar a movimentação do capital moçambicano”. Apoiando-nos na opinião das literaturas, devemos saber que o Estado dispõe de recursos e instrumentos muito poderosos, como por exemplo, o poder de coerção geral, para atuar como indutor das atividades económicas. É fácil verificar que o Estado usando as Doutrinas Económicas, interfere inteligentemente e de forma seletiva, com o seu poder de proibir ou compelir, subsidiar ou tributar, com significância na atividade económica quer a nível micro e macroeconómica do país. A nossa segunda pergunta, questionava se a valorização das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia podia ajudar a melhorar o desempenho institucional na Administração Pública. Quase que as duas hipóteses coincidem em termos de expetativas em respostas, segundo a amostra das literaturas consultadas. Numa população de 130 inquiridos, acreditam que o conhecimento científico é a única saída para se adquirir um bom desempenho na Administração Pública. Caros colegas, examinemos juntos a figura abixo, em forma de síntese em Mapa Concetual cientifica, sobre as doutrinas económicas, graficamente: Reflexão de livre-docência do Major de INF Silva Anli, ISEDEF, ano 2017. As condições Económicas concorrem para o comportamento organizacional dentro das instituições, em especial nas FADM? Caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares, refletir sobre as condições económicas dentro das instituições emergentes e tradicionais, (…), é como refletir sobre o impato do “inimigo simétrico e assimétrico, incluindo as suas ameaças reais”, pois, constituem paradigmas universais para a preparação e treino das Forças Armadas em geral. Caros colegas, a atividade Económica se define a partir da interação de complexas variáveis…, por isso, as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, pode estar relacionado na funcionalidade correta da Administração Pública para a satisfação das necessidades coletivas significativamente. Assim, dada as limitações, do espaço geográfico e dos meios naturais, a Economia é influenciada por fatores sócio-antropológicos, culturais, pelo ordenamento das políticas económicas, pelo progresso tecnológico e mesmo pelo imprevisível comportamento dos diferentes grupos sociais de que são constituídos os países, com mais incidência nos aspetos de Governabilidade e Governança, evitando assim os distúrbios da pressão social, (…)! Durante as aulas no ISEDE, sobre a Economia e Gestão Financeira, Teoria Geral de Administração, Administração de Recursos Humanos e similares, (…),procurou-se explicar e compreender toda a extensão e eixos de sustentação da atividade económica em particular em Moçambique. Portanto, o estudo dos aspetos económicos da vida humana, faz parte de uma das mais abrangentes categorias do conhecimento humano em Ciências Sociais em geral. Caros colegas, genericamente, os estudos económicos suscitam compreender com maior impato as condições de “prosperidade material, na acumulação da riqueza e em sua distribuição aos que participaram do esforço social de produção dos bens e serviços”. Ora, dado seu enquadramento sociológico, a ênfase maior ou menor com que cada um desses aspetos é tratado, fica na dependência do pensamento central em cada escola das doutrinas económicas que aqui vamos debater, por exemplo, as doutrinas Marxista, Liberal, Keynesiana, Monetarista...! Caros colegas do ISEDEF, foi com Adam Smith,(1777), segundo Gonzaga ,(s/d: 222), que a economia passou a ser uma reunião de conhecimentos sistematicamente organizados, com princípios coerentes e lógicos, que visam a locação eficiente de recursos escassos na sociedade. Desta feita, a economia foi conhecida como “ciência que busca descobrir as leis gerais e particularmente que regem a atividade económica, de comum acordo com a natureza dos fatos vigentes”, (Gozanga, s/d:2-12). Deste modo, se tenta entender a economia e suas interconexões com as outras ciências, considerando-se que sem a história, a geografia, a sociologia, a antropologia e as diversas ciências sociais que existem, não há condições de entender os problemas económicos e proporcionar soluções aos casos que estão desajustados no mundo e em particular em Moçambique. Aqui se explica porque se estuda a economia, pois porque existem dificuldades nos níveis salariais dos trabalhadores, faltam mercadorias à disposição dos consumidores, existem desigualdades de renda, há desemprego involuntário, faltam investimentos na atividade económica, há crises a nível internacional, cuja solução está a cargo da economia. Estes e muitos outros fatores económicos, encontra a explicação nas doutrinas económicas em correlação com o papel do Estado na Economia. Caros colegas, é por esta razão que a nossa pesquisa, em primeiro lugar analisa a funcionalidade da Administração Pública das FADM, fazendo o uso das doutrinas económicas, em segundo lugar procura identificar os elementos básicos que distinguem entre as teorias que nos propomos estudar, em terceiro lugar, explicar o impato do papel do Estado na economia, no caso especial, da funcionalidade da Administração Pública da Organização em estudo. Caros colegas, tem sempre havido algumas discussões sobre aquilo que é a importância das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, nisto, esta pesquisa procura trazer a lucidez sobre o impato que tem as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, para se demonstrar a sua Funcionalidade na Administração Pública. Quando se procura averiguar uma estrutura económica, pensa-se logo, como funciona num simples exemplo de uma residência familiar, pois em casa de uma família possui certas caraterísticas de uma economia normalmente que tenha extensão nacional, regional ou municipal. Veja-se por exemplo, numa residência familiar, segundo Gonzaga, (s/d:224-228), existem as despesas em consumo, habitação, transporte, educação, saúde, e algumas outras agregadas às dívidas contraídas pelo chefe da residência. A partir daqui aparece a questão da distribuição, os problemas dos preços no mercado, para atenderem as condições orçamentárias da família para a satisfação das necessidades humanas, principalmente, a segurança, o bem – estar e a cultura, que nas discussões anteriores tanto fizemos referência. Notemos, por exemplo, no dizer de Pimpão, (s/d:383), no seu resumo de aulas, numa determinada Economia uma viatura pode ser um bem do luxo enquanto para uma outra a mesma viatura tem outro significado axiológico. Este tipo de escolha vai de princípio, espelhar um certo patamar de conhecimento sobre as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na economia que as organizações/instituições têm, para desta maneira implementar os princípios da Administração Pública de maneira eficiente e eficaz. Caros colegas, fica aqui claro, como é quão importante, conhecer o fundamento das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, para determinar como é que a Administração Pública vai funcionar de fato, proporcionando o bem-estar harmonioso da população em geral. É por esta razão que alguns autores de ciências económicas defendem quão que a capacidade de uma determinada economia em satisfazer na totalidade ao seu povo, depende muito do tipo de aprendizagem sobre as Políticas Públicas, Políticas Económicas, o impato das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia em relação ao funcionamento correto da Administração Pública quer no aspeto orgânico e material. Nas FADM em geral, a funcionalidade da Administração Pública está muito dependente dos elementos Económicos, em termos de aquisição de instrumentos de trabalho, daí que as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia são variáveis que podem determinar a eficiência e a eficácia da Instituição. Destes pressupostos, a nossa pesquisa, formula o problema a partir destas inquietações: será que o Estado tende intervir na Economia? Qual é exatamente o papel do Estado na Economia? Porquê razão as Doutrinas Económicas têm mais relevância no estudo das ciências económicas? Será que existe Doutrinas absolutamente certas em termos de boas respostas económicas num Estado? Será que temos que aprender um pouco de cada uma das Doutrinas? Certamente, estas inquietações nos dão uma “visão” para a formulação da nossa discussão, que se revela nos seguintes termos: “o mau funcionamento da Administração Pública das organizações, está relacionado com à falta de conhecimento das Doutrinas Económicas e fraca implementação do Papel do Estado na Economia.” No dizer de Gozanga, (s/d:232-236), “ nas inter-relações económicas, procuram-se os mais vastos aprendizados para tentar entender as suas leis, os seus princípios, para depois, proporcionar soluções aos problemas nacionais decorrentes...” Apoiando-se no ideal de Gozanga, (idem), esta pesquisa, procura focalizar situações de âmbito nacional a partir do quotidiano da organização em estudo. Caros colegas, ao conjugar os problemas que existem num país, o de maior relevância é a questão do problema económico, dado que as necessidades humanas estão sempre em escala crescente..., e não existe no mundo um Estado que tenha satisfeito cabalmente as necessidades coletivas do seu povo. Portanto, os problemas económicos afetam de diversas formas, quer seja, através da dívida externa e mesmo na visão interna, porque todo tipo de desajustamento é reflexo do quotidiano económico. Moçambique é um país extremamente dependente de muitas ajudas externas, pois ainda não possuí uma economia sólida para satisfazer cabalmente as necessidades coletivas ao seu povo. Por isso, fazer uma análise embora do “senso comum” sobre a Importância das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia e sua funcionalidade na Administração Pública da nossa Organização, é tão valioso sob o ponto de vista de aprendizagem, de treinamento para o desempenho e do exercício das nossas funções dentro da instituição. É no contexto de elaboração deste tipo de pesquisa que se tenta entender as Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia, compreendendo desta maneira a sua importância na sociedade e mesmo dentro da organização. Ademais, parece-me que este Tema reveste-se de uma grande importância, porque aborda questões que julgo pertinentes no desenvolvimento institucional. Por exemplo, as Doutrinas Económicas Liberais, Keynesiana, Marxistas e outras, têm um reportório valioso, porque contribuem para uma explicação dos fenómenos económicos que julgamos importantes na arena actual. Uma das grandes motivações que me induziu a elaborar este debate, é para procurar perceber “ o pensamento recente sobre o “Papel do Estado na Economia”, quero relacionar isso com a funcionalidade da Administração Pública da nossa Instituição. Portanto, na acepção de Pimpão, (s/d:431), no seu resumo de aulas, considera que uma teoria económica, “é um sistema de ideias, concepções e leis, que estando sistematicamente organizados dão uma certa explicação da realidade”. Economia – é uma ciência social que estuda como o indivíduo e a sociedade decidem empregar recursos produtivos escassos na produção de bens e serviços, de modo a distribuí -los entre as pessoas e grupos da sociedade, a fim de satisfazer as necessidades humanas, (Russetti, 2003:45-49). Caros colegas, esta definição nos sugere que em qualquer sociedade, os recursos ou fatores de produção são escassos, e por seu turno, as necessidades humanas são ilimitadas, e sempre se renovam..., portanto, não existe uma satisfação total e absoluta. Desta maneira, a sociedade é obrigada e escolher entre alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade. Necessidade Humanas - a atividade económica assenta nas necessidades definidas de desejos de dispor de um meio “bens e serviços”, para acabar ou diminuir uma sensação desagradável ou aumentar uma sensação agradável. São portanto, as diferentes espécies de necessidades que fazem surgir a atividade económica, produção de bens e serviços, uma vez que a natureza não oferece espontaneamente toda a possibilidade de satisfazê-las sem esforço do próprio homem, (Pimpão s/d:34l), “in resumo de aulas”. Bens –é tudo aquilo que satisfaz uma certa necessidade humana, seja ela sentida individual ou colectivamente. Todos os bens são de natureza material isto é, tem uma forma física, daí que é possível palpa-las e vê-las, (Pimpão, s/d:345), in resumo de aulas”. Serviços – os serviços, no dizer do Pimpão, (idem), embora satisfazendo necessidades, diferem-se dos bens pela sua natureza. Enquanto que os bens são materiais, os serviços são imateriais, isto é, não possuem uma forma física, também conhecidos como incorpóreos ou invisíveis. Mercado – numa economia existe uns que produzem, e outros que consomem, ou mesmo, todos produzem e todos também consomem. Contudo, para satisfazerem as suas infinitas necessidades, deverão recorrer ao processo de troca dos seus produtos. Essas trocas são processadas num lugar económico ou real onde se encontram os produtores/vendedores que representam a oferta, e os consumidores/compradores em representação da procura. A este lugar dá-se o nome de “mercado”, que é o lugar geográfico ou económico onde se estabelece relações entre os agentes económicos (vendedores e compradores, reais ou potenciais), dispostos a comprar ou a vender, (Pimpão s/d:349), “in resumo de aulas”. A funcionalidade da administração pública das FADM, fazendo o uso das doutrinas económicas. Vimos na discussão dos conceitos básicos que a economia como ciência procura satisfazer as necessidades humanas a partir dos bens e serviços, enquanto a Administração Pública também procura satisfazer as necessidades coletivas, desde a segurança, a cultura e o bem – estar. Portanto, as políticas económicas procuram satisfazer as políticas públicas e a planificação estratégica do Estado para o combate da pobreza em Moçambique. Assim, segundo Ricardo, (s/d:114), o principal problema da economia política é determinar as leis que regulam a distribuição racional dos bens e serviços. Desta feita, a Administração Pública das FADM, usando as doutrinas económicas, de forma consciente procura satisfazer com racionalidade as necessidades coletivas humanas, com vista a alcançar as metas do plano estratégico da instituição, do plano quinquenal. Torna-se portanto relevante, para melhor compreensão dos assuntos debatidos no Módulo das Finanças Publicas/ Economia e Gestão Financeira, aqui no ISEDEF ou no ISAP-Moçambique, em especial relacionadas às doutrinas económicas, fazer referência ao desenvolvimento do conjunto do pensamento económico das doutrinas Liberais, Keynesiana e Marxistas, a partir da “teoria dos preços”, corpo central da ciência económica, estruturada a partir da concepção do equilíbrio geral. O aparecimento da visão da doutrina Marxista, que partiu de uma posição Filosófica em face da história, para a análise económica, tendo como o centro das suas preocupações o problema “das relações de produção”, levantando o problema da superstrutura e infrastrutura, que nas discussões anteriores eu debrucei quão. De fato, segundo Marx, citado por ANTISSERI, (1986:178), as condições materiais condicionam a consciência humana. “ Não existe no homem, a consciência natural, somente as condições materiais é que explica o estado consciente do homem”, insiste Marx. Esta visão Marxista, ajuda a funcionalidade da Administração Pública na instituição, dando o homem boas condições humanas, ou seja o bem – estar, a partir da produção, do trabalho rentável...! A “práxis” que Marx tanto postulava, hoje em dia está na agenda de todo tipo de Economia, quer seja Centralizada, do Mercado, Misto, o homem tente transformar-se a partir do seu trabalho. Por seu turno, a doutrina Keinesiano, se destaca mais a utilização do instrumento da análise Macroeconómica, como resposta as concepções clássicas, que considerava a ciência económica puramente abstrata, todavia, a economia é o estudo da repartição do produto social. Em linhas gerais, caros colegas, em termos de contribuição, credita-se à economia clássica a responsabilidade pela imposição da disciplina metodológica, sem a qual desvia-se para o dogmatismo, ao Marxismo, pelo estímulo a atitude crítica e o inconformismo, e ao pensamento Keynesiano que viabilizou a compreensão do papel do Estado no plano económico, permitindo, dessa forma, que fosse dado um novo enfoque ao processo de reforma social. Credita-se a Keynes, portanto, o esforço pelo desenvolvimento de um instrumento nos campos metodológico, teórico e normativo do sistema económico em sua totalidade. Em sua teoria geral, além da mudança de ênfase da microeconomia para a macroeconomia, introduziu grande número de inovações, agrupáveis, por exemplo: a) a natureza do equilíbrio; b) o horizonte e análise; c) a eficiência do mecanismo do mercado; d) o papel do economista; e) as funções do governo e o processo dinâmico de ajuste de quantidade e preços. Na minha opinião, caros colegas, estas teorias se convergem ao tentarem explicar a satisfação das necessidades humanas. Daí que as FADM, na sua atividade económica se identificam com todas teorias numa atitude eclética, em que procura redimensionar com racionalidade os fundos da Administração Pública que a instituição é orçamentada anualmente. Constata-se assim, que existe marcante preocupação com as necessidades sociais, coletivas, sinalizando o entendimento de que as teorias chamam atenção que a economia dum Estado deve implementar, ações coletivas cada vez mais direccionadas ao” bem comum” para a realização de uma justiça social concreta, num Estado de Direito. Pois, o pagamento dos impostos deve corresponder as expetativas económicas dos cidadãos. Desta maneira, as doutrinas económicas interagem com a funcionalidade da Administração Pública no seio das FADM. Elementos básicos que distinguem entre as teorias liberal, keynesiana e marxista, que podem ajudar na administração pública Caros colegas, verifica-se que os fenómenos económicos alteram-se rapidamente no tempo e de forma significativa entre as nações. Assim, coube às três grandes escolas do pensamento económico, representadas pelos clássicos, os marxistas e os neoclássicos, explicar, do ponto de vista abstrato e histórico, a evolução da ciência económica. Temos assim a escola clássica a partir de Adam Smith, em 1780, como marco referencial da ciência económica, passando por David Hume, Malthus, Ricardo e Stuart Mill. Chega-se a Karl Marx, em 1870, criador da escola que tem o seu nome. E, de maneira simultânea surgem as contribuições de Goszsen, Walras, Menger e Jevons, no período de 1850 a 1880, precedendo Marshall, em 1890, na consolidação da escola neoclássica. Keynes, a seguir, cria a macroeconomia, questionando os Marshallianos na negação de que a economia tende naturalmente para o pleno emprego, para a utilização total dos recursos humanos e materiais existentes. No dizer do Furtado, (1968:335),” a natureza abstrata ou histórica do método com que trabalha o economista não é independente, devido aos problemas que o preocupam. O desenvolvimento económico é um fenómeno com uma nítida dimensão histórica. Cada economia que se desenvolve enfrenta uma série de problemas que lhe são específicos, se bem que muitos deles sejam comuns a outras economias contemporâneas”. Deve-se entender que as doutrinas económicas desde o “Mercantilismo”, as ideias económicas foram desenvolvendo na medida em que o capitalismo ia se evoluindo, cuja filosofia era de ordem natural do “laissez – faire”, com os fisiocratas. Era preciso pensar-se em racionalidade lógica do sistema capitalista, surge então a “mão invisível” de Adam Smth, que regula as forças do mercado promovem a harmonia e o equilíbrio da produção e da distribuição da renda. Discordando com os fisiocratas que defendiam que só a agricultura é produtiva, e só ela produz mais do que consome, por seu turno Adam Smith argumenta que a natureza nada cria, é o trabalho que faz tudo, considerando, portanto, que a verdadeira fonte de riqueza é o trabalho de todas as classes da nação. Ainda observa que o mais importante na vida da sociedade é a divisão do trabalho, da qual decorre a produtividade. É a diferença da produtividade do trabalho que explica porque umas nações são mais ricas que outras. Smith ainda explicou que a origem do valor de uma mercadoria é a quantidade de trabalho incorporada em sua produção. O Estado, no entendimento de Adam Smith, com uma visão liberal, não deve interferir na vida económica, visto que é incapaz para as atividades económicas. Dos formuladores da escola clássica, destaca-se as doutrinas económicas de David Ricardo, que tratou de todos os temas económicos, como valor, preços, renda da terra, lucro, salários, indústria, comércio internacional, moeda, bancos e impostos. As ideias do Ricardo são consideradas como a base para o socialismo proposto por Karl Marx, ao demonstrar que a sociedade não funciona harmonicamente dentro das regras da auto-regulação. A sociedade em seu entendimento, tende criar conflitos insuperáveis, lutas de classes, salários de fome, desemprego e recessão. Na segunda metade do século XIX, surgem as ideias de Karl Marx, a partir da sua crítica da economia política e posteriormente “ o capital”, 1859 e 1869 respetivamente. Segundo Marx, a sociedade capitalista vive em permanente estado desequilíbrio e caminha para a crise, em decorrência da distribuição desigual e injusta da produção. A participação dos fatores capital e trabalho nos resultados da produção favorece o capital e o processo de acumulação (e de exploração), leva ao subconsumo, daí à superprodução, à recessão e à crise. A luta de classes desenvolve-se na busca de maior participação dos “espoliados” trabalhadores em detrimento da margem de lucro (plus valia) ou a mais-valia dos empresários, conhecido comummente como a teoria de mais-valia nos círculos académicos. Lafer, (1987: 415-416), observou que, do ponto de vista teórico, há duas grandes linhas de argumentação para mostrar que o funcionamento do mercado não pode ser automático, mas sim corrigido pela interferência do Governo. A primeira é feita em termos de equilíbrio da renda global e a segunda discute os preços de mercado como orientadores da aplicação de recursos. Nesse sentido, a teoria Keynesiana, ao modificar algumas das hipóteses da teoria clássica, alterando a teoria de demanda de moeda, supondo que “preços e salários”não são flexíveis e que o consumo depende da renda, concluía que é possível haver um equilíbrio estático da renda em um nível inferior ao de pleno emprego, ao contrário do que se demonstrara anteriormente. A teoria Keynesiana permitia compreender a crise dos anos 30 e mostrava que o Governo tem importante papel a desempenhar na eliminação do desemprego. Diante desse quadro de divergências teóricas, Lafer, (idem), posiciona-se no sentido de que” a planificação Governamental se faz necessária, não para substituir o sistema de preços, como ocorre em países onde os meios de produção pertencem ao Estado, mas para corrigir-lhe distorções, aproximando a alocação de recursos da correspondente a um óptimo caminho para a eficiência dinâmica do sistema, ou seja, promovendo o desenvolvimento económico”. Veja-se, Hicks, (1980:609), assinala que o fenómeno económico muda de maneira tão veloz que as teorias económicas não chegam ao estágio de refutação. Elas são relegadas com passagem do fenómeno, e este é também tão complexo que as teorias são parciais, são concentrações de atenção, ou “fachos de luz que iluminam uma parte do alvo, deixando o resto no escuro”. Como se pode ver, a discussão sobre os elementos básicos das doutrinas não nos leva à nenhuma conclusão plausível, pois, na minha opinião, as teorias têm marcos convergentes, o que os diferencia é somente a imagem que têm sobre o “elemento económico”, em contrapartida todas aspiram que a satisfação das necessidades humanas sejam significativas e abrangentes, quer participe ou não o Governo..., quer seja uma economia do mercado ou não...., aqui a economia é o elemento “antropocêntrico das sociedades humanas”. O elemento económico, é intrínseco..., e imanente..., a meu ver, porque não se explica apenas por fatores endógenos e exógenos e por simples teorização, (…)! O impato do papel do Estado na Economia, sua funcionalidade na Administração Pública das FADM Caros colegas, a economia antes de 1930, era desprovido da participação do Estado, no que se refere à alocação dos recursos económicos necessários para a geração da produção nacional e desenvolvimento das instituições económicas do país. O sistema económico era dominado pelas leis de mercado, quer dizer, as forças competitivas da economia se encarregavam de fazer os ajustamentos necessários a qualquer desequilíbrio, que por ventura acontecesse internamente. Os estudos económicos da época eram direccionados para uma compreensão sobre os preços relativos, no que diz respeito aos preços das coisas envolvidas, e dos fatores participativos do processo produtivo, tais como “trabalho, capital e terra”, (Gonzanga, s/d:456-459). Todavia, observa-se que não havia nenhuma preocupação, quanto a economia como um todo, se darmos em conta como funcionavam os preços dos produtos e dos fatores de produção no processo de crescimento, das relações exteriores e de produção, do bem – estar da população. Isto aconteceu pautado numa pura suposição e delicada que seria toda a base do sistema económico vigente, a de “concorrência perfeita”. Muitos economistas da época tentaram demonstrar a inconsistência de algumas hipóteses deste tipo de mercado, daí que a teoria dos preços, não tinha mais condições de avançar no meio inteletual dos economistas. Ora, a intervenção do Estado na economia surgiu justamente com o aparecimento da macroeconomia, isto é, um estudo económico que versa sobre a economia como um todo e não localizado, como na teoria dos preços, da famosa “competição perfeita”. Nestas mesmas condições, o Estado passou de mero coordenador das atividades nacionais gerais, a uma situação de capitalista de Estado, investindo, poupando, decidindo como deve ser a economia, enfim intervindo na estrutura económica, de tal maneira que os ajustes económicos eram coordenados pela intervenção do Estado, através de medidas próprias. Daí que, caros colegas, alguns países progrediram e outros não, ou seja, existem até hoje, países mal administrados e países bem administrados…! No caso de Moçambique, a participação do Estado na Economia tem maior impato o seu papel, porque visa eliminar as desigualdades existentes. Temos assistido grandes incentivos que o executivo aloca para a área da Administração Pública com vista a satisfazer cabalmente as necessidades coletivas em todas esferas. As políticas económicas tais como “ o distrito como pólo de desenvolvimento”, é uma demonstração clara da “práxis” da participação do Estado para o desenvolvimento económico. Por exemplo, os 7 milhões que o Estado coloca para a base, têm uma visão de um desenvolvimento local sustentável inteligente. Caros colegas, nos países como Moçambique, o Estado em verdade é um investidor como qualquer capitalista, procura injetar na atividade económica vultosas somas de recursos com o objetivo de desenvolver a nação. Como qualquer capitalista, o Estado investe, paga mal aos seus trabalhadores, com o objetivo máximo de lucro possível, desemprega a sua mão – de – obra quando é necessário, e sobretudo, visa a dominação da nação pela imposição do poder económico, (Gozanga, s/d:458). Assim, sendo, muita agente confunde o Estado com os seus Governantes, tais como: um presidente, um Governador..., o que é errado semântica e juridicamente, o Estado na minha opinião, “é um conjunto de leis que rege um país ou nação”. É sobretudo uma instituição, na qual, estão assentados os costumes, a religião, o direcionamento económico estratégico, tático e operativo, em fim, toda a condução da vida nacional, é por isso que o Estado “instituição” é mais forte do que os simples governantes que passam. O papel do Estado na Economia se reflete ainda mais quando as políticas económicas “são responsáveis”, há a “prestação de contas horizontal e vertical”, porque não se reduz em simples “controle ou planificação”, ou num simples perguntar: o que produzir, como produzir, com quem produzir, onde produzir..., coisas assim de género retórico..., estas perguntas só podem satisfazer a governabilidade e não a governança, segundo Araújo, (1986:322). A título de exemplo, a Administração Pública das FADM, tem avanços significativos a partir do papel do Estado na Economia, uma vez que as políticas económicas da instituição correspondem as expetativas da reforma da função pública. As tendências de mudanças nas funções administrativas no aparelho do Estado sinalizam uma grande evidência de grande impato do papel do Estado na Economia moçambicana. O Estado interferindo nas atividades económicas, política e social, por meio de diferentes políticas económicas, o Estado moçambicano, em que pese as suas limitações, especialmente as impostas pelo fenómeno da globalização, ainda se apresenta como um agente indispensável para atender aos anseios e aspirações da sociedade moçambicana. Na minha opinião, e de muitos autores em pesquisas económicas, por exemplo, Sousa, (1984), Keynes, (1936), Shumpter, (1959), Stgler, (1972), Kindlerger, (1967), Baldwin, (1979), Hewlett, (1981), Rostow, (1974), citados por Gonzanga (s/d: 55- 106), numa revisão bibliográfica todos acreditam que isso se realiza por sua função como agente e ente “regulador”, na promoção do desenvolvimento, redistribuição da renda, na estabilização da economia, e, ainda, nas atividades típicas do Estado, por meio da produção e fornecimento de bens e serviços públicos. Os mesmos autores segundo suas experiências de crescimento económico realizadas em diversos países, constataram que o crescimento da economia depende das estruturas sociais e da forma da organização política específicas de cada Estado Nacional. Caros colegas, desta forma torna-se perceptível que a funcionalidade da Administração Pública das FADM tem maior impato, o papel do Estado na Economia, pois, como executores intransigentes das políticas do Governo, fazem reformas em todos aspetos, quer humanos, tecnológicos, trabalhistas para provocar efeitos práticos sobre uma antiga Administração Pública ineficiente e ineficaz. A busca do aumento da competitividade no aspeto da Administração Pública, visa cumprir os planos estratégicos, quinquenais, entre outros. Caros colegas, a importância das Doutrinas Económicas, e o Papel do Estado na Economia, em especial para a funcionalidade da Administração Pública das organizações, pode ser explicado de diversas maneiras. Primeiro, como se deve entender, os fenómenos económicos são complexos e não admitem qualquer experimento laboratorial, merecem maior cuidado no seu tratamento, pois englobam fatores eminentemente “antropocêntricos”. Segundo, porque não são estáticos, têm uma elasticidade espantosa, devido ao seu regime de “necessidades intermináveis como carácter sociológico do homem”. Caros colegas, quando me propôs a fazer esta discussao, a minha maior intenção era colher conhecimentos teóricos a partir das teorias económicas para desta maneira procurarmos entender a polémica da nossa Administração Pública, tendo em conta o papel do Estado na participação económica. A partida, logo eu questionava se o uso correcto das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia contribuía para o bom funcionamento da Administração Pública da Instituição. A nossa pesquisa encontrou uma mancha gráfica maior a partir dos resultados de várias literaturas, acreditam que o papel do Estado na intervenção da economia vai influenciar uma boa reorganização das instituições públicas, alicerçadas com os conhecimentos das Doutrinas Económicas. Afirmam eles; “os efeitos decorrentes da intervenção do Estado permitem maior mobilidade dos meios de produção, diminuição do custo de vida em transportes, em educação, em saúde, ademais, facilita a aquisição de matéria – prima, suprimindo as barreiras alfandegárias, para facilitar a movimentação do capital moçambicano”. Apoiando-nos na opinião das literaturas, devemos saber que o Estado dispõe de recursos e instrumentos muito poderosos, como por exemplo, o poder de coerção geral, para atuar como indutor das atividades económicas. É fácil verificar que o Estado usando as Doutrinas Económicas, interfere inteligentemente e de forma seletiva, com o seu poder de proibir ou compelir, subsidiar ou tributar, com significância na atividade económica quer a nível micro e macroeconómica do país. A nossa segunda pergunta, questionava se a valorização das Doutrinas Económicas e o Papel do Estado na Economia podia ajudar a melhorar o desempenho institucional na Administração Pública. Quase que as duas hipóteses coincidem em termos de expetativas em respostas, segundo a amostra das literaturas consultadas. Numa população de 130 inquiridos, acreditam que o conhecimento científico é a única saída para se adquirir um bom desempenho na Administração Pública. Caros colegas, examinemos juntos a figura abixo, em forma de síntese em Mapa Concetual cientifica, sobre as doutrinas económicas, graficamente: Caros colegas do ISEDEF, Académicos, Inteletuais e Similares, se verificarmos este mapa concetual com juízo assertório e científico, podemos notar que, tenta explanar de como devem ser pautadas as politica económicas num dado momento, num dado pais, para moldar o comportamento organizacional do cidadão, de acordo com os propósitos do “Estado de Direito”. Assim, em caso de duvida ou contribuição, mande para www.dr-anly.blogspot.com ou para dr.anly1962@gmail.com, celulares 840279651 ou 827138340, a sua contribuição será a constituição da ciência no ISEDEF. Maj INF SILVA ANLI (Psicodesenvolvimentista)