sobre fronteira estatal

Silva Anli (Major de INF-TGF) “Reflexão sobre os novos modelos da guarnição da Fronteira-Estatal da República de Moçambique, a introduzir na Força da Polícia de Guarda-Fronteira”. O ISEDEF é um cérebro que deve produzir teorias vocacionadas para aspectos de “Defesa Nacional”, os docentes devem reflectir novos paradigmas e modelos que visem priorizar o contexto de “Defesa Nacional” em todas áreas que se referem sobre a Defesa e Segurança do país. Assim, em “livre-docência”vos remeto a presente discussão para uma crítica e contribuição racionais, que proporcione maior coerência sobre os aspectos da “Guarda-Fronteira Estatal”. Projecto - proposta para a introdução de novos temas nos curricula para a formação dos Agentes da Força da Policia de Guarda-Fronteira. Caros colegas, a discussão sobre a guarnição da Fronteira-Estatal da República de Moçambique de modo inviolável, se revela pertinente e inadiável, porque constitui uma das formas de combater a pobreza em Moçambique segundo o preconizado no Programa Quinquenal do Governo, no Plano Estratégico da Instituição, no Programa da Reforma da Função Pública reflectidos na Constituição da República. Assim, a guarnição da Fronteira - Estatal da República de Moçambique de forma eficiente e eficaz, exige de nós moçambicanos e moçambicanas e em especial a todos os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteira”, uma aprendizagem contínua para a aquisição de níveis de competências apropriadas e dinâmicas para competir com os modelos e demandas do desenvolvimento demográfico e tecnológicos quer dos países limítrofes e do território nacional. Com efeito, quando falamos da “Guarnição da Fronteira - Estatal”, estamos falando duma Instituição de carácter público e cujo funcionamento depende muito da execução das Políticas Educativas sobre a importância económica, social e da soberania nacional. As antigas teorias sobre o “Regime Fronteiriço” devem ser revistas..., dado que ele (o regime fronteiriço) é dinâmico, pois depende de vários factores, por exemplo, situação sócio-económica e política de cada país limítrofe. Daí que a “Guarnição da Fronteira -Estatal” é imperiosa e deve ser feita com instrumentos diversificados, dependendo das necessidades, visões, missões, valores de cada zona “Etnofronteira e Etnográfica”, portanto, a Fronteira - Estatal da República de Moçambique é variavelmente Etnológica. É neste contexto que as proposições desta discussão, incidem e valorizam a formação horizontal e vertical dos membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteira”, não pode porém incidir apenas em modelos “quase verticais”, ou seja, não pode estar encurralada com “teorias estáticas” embora úteis para sobrevivência, que se contentam com as afirmações mecânicas e casuais, sem com isso se preocupar com os instrumentos de trabalho, com a valorização do desempenho dos recursos humanos, com a linguagem, com a cultura, com a comunicação e cooperação institucionais, sem com isso prejudicar os “objectivos estratégicos, tácticos e operacionais da instituição...!” O modelo “aprendente” que se pretende restaurar na Força da Polícia de Guarda -Fronteira, é “inteligente”, porque defende estratégias holiográficas, sistémicos, em que cada membro é responsável pelos seus actos e luta pelo desenvolvimento individual , institucional e local, cuja dimensão remete-nos à uma reflexão sobre a nossa auto-gestão, na luta contra a pobreza e sobretudo como um mecanismo “aprióri” na dinamização das relações entre os Órgãos locais do Estado, as Autarquias e a sociedade civil para combater o inimigo comum, “ a pobreza” a partir da Fronteira - Estatal. Assim, os órgãos ao nível local são os principais actores e dinamizadores da guarnição da Fronteira - Estatal, pois, eles estão cheio de experiências sobre a vida das comunidades, possuem conhecimentos suficientes e profundamente válidos para a resolução dos assuntos e problemas da população local, em particular do “regime fronteiriço”. Portanto, o nosso debate que nos propomos a apresentar à V.Excia, é essencialmente realizável, dado que as proposições materiais e formais têm aplicabilidade em toda extensão da Fronteira-Estatal do território moçambicano, salvo em casos em que a vontade política não faz o devido acompanhamento do desenvolvimento social, económico e político da Fronteira-Estatal, daí a necessidade de uma revisão curricular, para fazer fase às novas exigências do sector Fronteiriço. Em Moçambique, a guarnição da Fronteira-Estatal é visto como um processo racional dado que procura trazer soluções que interessam as comunidades locais, daqui se entende como é quão a participação activa da população-local como uma estratégia não apenas para a localização e captura dos “violadores da Fronteira-Estatal”, porque uma fronteira bem guarnecida incentiva o Desenvolvimento Económico Local em todos aspectos sociais, pois, visa uma socialização, inclusão e integração de todas as camadas da zona fronteiriça. Assim, a pobreza deve ser vista como um fenómeno estrutural das sociedades que se caracteriza pela falta de acesso de um grande número de pessoas, aos processos de desenvolvimento, aprendizagem, e à possibilidade de terem actividades geradoras de rendimentos. Por isso, uma revisão Curricular sobre a Guarda-Fronteira Estatal, deve manifestar conteúdos eminentemente sociológicos, económicos, políticos que visam a socialização e integração da população-local para a aquisição do “bem-estar” dentro do regime fronteiriço. Objectivosdadiscussão: ObjectivosGerais Os conteúdos constantes neste debate, pretendem proporcionar a todos os membros da “Força de Policia de Guarda-Fronteira”, possibilidades, capacidades, competências e habilidades que lhe permitam analisar e tomar decisões racionais para a resolução de problemas no sector da Fronteira-Estatal. Ademais, os conteúdos da revisão curricular, também pretende capacitar os membros da “Força de Polícia de Guarda-Fronteira”, a terem uma visão crítica sobre os procedimentos, critérios e formalidades sobre a guarnição da Fronteira-Estatal”, e sobretudo na racionalização a nível local e serem capazes de analisar, avaliar, monitorar os processos de mudança no contexto do regime fronteiriço e a nível institucional. Explicar a importância da inviolabilidade da Fronteira-Estatal como processo económico, político, social e do combate a pobreza, tendo em conta a participação da população-local como estratégia e bioestratégia do desenvolvimento económico local. ObjectivosEspecíficos No fim de aprendizagem dos conteúdos constantes neste debate, os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteira” devem ser capazes de: Analisar profundamente o impacto e a importância da inviolabilidade da Fronteira-Estatal, a participação e coordenação das acções com as forças adstritas, incluindo a população local dentro e fora do regime fronteiriço. Compreender a evolução das teorias sobre a “guarnição da Fronteira-Estatal, reflectindo sobre elas e aplicá-los no contexto da Etnofronteira. Conhecer as diferentes dimensões da Fronteira-Estatal e o seu funcionamento no contexto Etnográfico e Etnofronteira (pragmatismo da fronteira-estatal). Compreender a relação entre a eficácia e eficiência da guarnição da Fronteira-Estatal com o desenvolvimento económico do país e em particular da população-local, e como estratégia de combate à pobreza. Identificar aspectos que caracterizam a resistência à mudança sobre as novas dinâmicas da guarnição da Fronteira-Estatal de acordo com os pressupostos da Reforma do Sector Público e encontrar estratégias para superar essa resistência. PLANO TEMÁTICO DOS CONTEÚDOS QUE DEVIAM CONSTAR NO PROCESSO DE ENSINO APRENDIZAGEM DOS MEMBROS DA “FORÇA DE POLÍCIA DE GUARDA-FRONTEIRAS”: Tema 1: Introdução à Linguagem de Guarda-Fronteira No fim deste Tema, os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteira deverão: compreender os conceitos, teorias básicas para a aquisição de identidade institucional; conhecer a essência da Fronteira-Estatal e seus constituintes, símbolos, sinais, estratégias da” Guarda-Fronteira Estatal”. Este Tema pode ser leccionado pelos comandantes do nível operacional, isto é, a nível da Secção, Pelotão e companhia, ou pelos Professores de Táctica Especial da Guarda-Fronteira, Enginharia de Guarda-Fronteira ou áqueles oficiais especializados em “Trabalho Operativo da Guarda-Fronteira”. Fica imperioso aqui, a introdução de elementos literários teóricos que reflectem sobre os riscos, conflitos, ciberfronteira e elementos que traduzem uma ameaça concreta da Fronteira-Estatal da República de Moçambique. Teorias compatíveis da defesa colectiva da Fronteira Estatal emergentes. Tema 2: O Perfil do membro da ”Força da polícia de Guarda-Fronteira No fim deste Tema, os membros da “Força da Polícia de Guarda-Fronteira devem ser capazes de: identificar os critérios de integração/acompanhamento, socialização, dentro das formalidades da instituição. Saber obedecer os regulamentos, hierarquias, estruturas formalizadas. Este tema deve ser leccionado pelo próprio Comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteira ou pelo representante do comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteira ou pelo Gestor de Recursos Humanos do nível estratégico ou táctico. Fica imperioso, traduzir teorias vocacionais que reflectem o profissionalismo dos agentes que guarnecem a Fronteira-Estatal, dando ênfase elementos holísticos e bioestratégicos durante a guarnição da Fronteira-Estatal da República de Moçambique. Tema 3: A Geopolítica da Fronteira Estatal No fim deste tema os formandos deverão: aplicar as componentes da Constituição da República, a Guia Provisória da Guarnição da Fronteira-Estatal, Directivas, como suportes estratégicos de execução das actividades no sector da Fronteira-Estatal. Saber descrever os objectivos da Guarda-Fronteira como processos de soberania nacional e integridade territorial. Compreender a Fronteira Estatal como um sistema “aberto” e dinamizador do desenvolvimento local. Este Tema pode ser leccionado pelo oficial da sala das operações ou pelos comandantes dos Batalhões, podendo trabalhar com o Administrador do Distrito ou localidade Fronteiriços e outros representantes, exemplo, a polícia da Migração, Guarda-Florestal, as Organizações não Governamentais que garantem o Desenvolvimento Local sustentável. Tema 4: Dimensões da Fronteira Estatal: Dimensão Etnográfica; Dimensão Sociotécnica; Dimensão Sociológica; Dimensão Psicofronteira; Dimensão Psicossocial; Dimensão Política; Dimensão Económica; Dimensão Militarizada; Dimensão Policial; Dimensão Holiográfica, Bioestratégica e Sistémica. Estes temas só podem ser leccionados pelos professores que tenham concluído o ensino superior, preferencialmente Licenciatura em ciências Policiais, Mestrado em ciências Militares, Pós-Graduação em ciências Militares Segurança e Defesa, ciências sociais ou similares, que envolvam aspectos de epistemologia geral da segurança multifronteiriça. No fim deste tema os formandos deverão: identificar os diferentes aspectos que coexistem e se completam dentro da realidade do sector da fronteira e o seu regime pragmatista a nível estratégico, bioestratégico, táctico e operacional. Tema 5: Ética Profissional e fundamentos Morais dos “agentes de Guarda-Fronteira”. No fim de aprendizagem deste tema, os formandos devem ser capazes de: compreender a problemática da corrupção eminente em toda extensão da Fronteira-Estatal, como dimensão económica e ética na prestação de contas a nível vertical e horizontal; descrever os valores, as crenças, padrões, culturas e sub-culturas partilhados durante a “Guarda da Fronteira-Estatal”. Este Tema pode ser leccionado pelos “Servidores” da Administração Pública, por exemplo, o Comandante Nacional da Força da Polícia de Guarda-Fronteira ou seu Adjunto incluindo os gestores para o Desenvolvimento dos Recursos Humanos a nível estratégico ou táctico. As proposições sobre teorias que enfatizam elementos legislativos sobre o combate a corrupção passiva e activa no seio da Administração pública moçambicana devem ser leccionadas. Tema 6: Bioética e Biodireito como ênfase da “Guarda da Fronteira-Estatal No fim deste tema, os formandos devem ser capazes de: contextualizar a necessidade de sobrevivência e sustentabilidade dos recursos existentes na zona fronteiriça interdita e na sua profundidade; defender, educar e ajudar a população local na manutenção dos recursos naturais existentes por forma a manter um equilíbrio no contexto de desenvolvimento económico da bioesfera, ecosistema locais; identificar os aspectos intrínsecos e extrínsecos dentro do regime fronteiriço, por forma evitar a violação dos direitos humanos consagrados na legislação bilateral e unilateral. As teorias sobre crimes transfronteiriços que levantam discussões emergentes, tais como: introdução de produtos químicos que perigam a vida humana na fronteira; tentativa de venda e escravatura humana na zona fronteiriça; mecanismos de controlo informatizado através de câmaras de vigilância secretos ao longo da fronteira; tráfico de órgãos humanos através da Fronteira Estatal, seu mecanismo de combate eficaz e eficiente. Tema 7: Comunicação, Informação e Coordenação durante a “Guarda da Fronteira-Estatal” No fim deste tema, os educandos devem ser capazes de: compreender as tecnologias de comunicação, informação e coordenação de acções como factores que dinamizam a eficiência e eficácia da “Guarda da Fronteira-Estatal; ter domínio no uso de meios informáticos como sistemas holiográficos que permitem o controlo, monitoria e avaliação permanente da “guarnição da Fronteira-Estatal”. As teorias que versam sobre “a gestão de informação e comunicação, como um factor de cumprimento de metas institucionais, devem estar presentes neste domínio do Processo de Ensino-Aprendizagem”. Tema 8: O papel da Globalização na dinâmica da “Guarda da Fronteira-Estatal”.No fim deste tema, os formandos deverão ser capazes de: compreender a globalização como elemento inovador para introdução de tecnologias na “Guarda da Fronteira-Estatal”; perceber a globalização como uma aprendizagem e integração/inclusão económica a nível internacional. Devem estar presentes as teorias que versam sobre a globalização como forma de ser localizável universalmente, discutindo ideias universais que focalizem a eficiência e eficácia da Guarda-Fronteira Estatal, no contexto moçambicano. Os planos temáticos aqui ilustrados ainda carecem de muitos outros elementos, tais como: conteúdos, carga horário, bibliografia. Estes aspectos serão apresentados logo após os debates ou sua aprovação a nível institucional. São chamados todos círculos académicos, técnicos básicos, médios e superiores de “Força da Polícia de Guarda-Fronteira”, para uma análise profunda sobre o impacto da sua introdução no curricula actualmente a funcionar nos centros, escolas nos institutos ou academias de “Força de Polícia de Guarda-Fronteira”. Assim, todas as organizações “inteligentes” são consideradas como sociedades de “mentes” que tomam decisões democráticas e corporativas, pois, as suas acções e decisões não são simples resultados de qualquer actividade isolada, mas sim, é o resultado de novas aprendizagens, de muitas intervenções e pontos de vista divergentes, mas convergem nos resultados preconizados. Estes conteúdos terão maior impacto nos centros de formação porque visam imprimir uma mudança no contexto da “Guarda da Fronteira-Estatal”, dando ênfase uma “Guarda Fronteira-Estatal Etnográfica, ou seja, uma Etnofronteira pluridimensional”. A concretização deste debate vai depender da força da vontade de todos membros da “Força de Polícia de Guarda-Fronteira” como elementos fundamentais e sistémicos na harmonização da Guarda-Fronteira-Estatal, cujo paradigma é a priorização de cumprimento da meta institucional. Qualquer dúvida que suscitar sobre esta discussão, ou contribuição, mesmo sendo de pendor cepticista, fica bem-vinda, porque a ciência parte da subjectividade para se tornar intersubjectiva. Meu nome é: Silva Anli, Major de Infantaria com a especialidade de Codte das Tropas de Guardas-Fronteiras. Actualmente sou docente de Teoria Geral de Administração e Administração de Recursos Humanos no ISEDEF-Instituto Superior de Estudos de Defesa, “Tenente General Armando Emílio Guebuza”. Meu email: dr.anly1962@gmail.com Meu site : dr-anly.blogspot.com ou entre no aplicativo Google e digita somente: CLUBE DE OPINIAO CIENTIFICA (na barra de pesquisa Google) seguida por ENTER Contacto telefónico: 827138340.